O 21º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado no Novotel Jaraguá, em São Paulo, aprovou neste domingo 30 a estratégia e as reivindicações específicas da Campanha Nacional dos Bancários 2010, ao final de três dias de discussões, que contou com a participação de 329 delegados e observadores de todo o país.

"Foi um dos melhores encontros últimos anos, que teve a participação de todas as correntes políticas presentes na categoria e em que prevaleceu a pluralidade e o debate democrático, visando à unidade nacional na busca de novas conquistas na campanha nacional deste ano", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

As propostas chegaram após as discussões nos grupos que se reuniram no sábado divididos por quatro grandes temas: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), remuneração e jornada; saúde e condições de trabalho; o papel do Banco do Brasil e o sistema financeiro nacional; e organização do movimento.

As principais resoluções aprovadas pelo 21º Congresso do Funcionalismo do BB são as seguintes:

Estratégia

– Intensificação de atos e mobilizações pelos sindicatos e paralisações específicas, de acordo com a pauta de negociações por corporação, já em junho, para demonstrar o descontentamento com a direção do banco que não cumpre os acordos, desvaloriza o bancário e desrespeita usuários e clientes.

– Unificação das atividades durante a Campanha Salarial (a ser deflagrada após a Conferência Nacional dos Bancários em julho) com assembléias, paralisações e atos conjuntos.

– Defesa do fortalecimento da organização por local de trabalho com eleição de mais delegados sindicais, assegurando no mínimo um delegado por dependência seja qual for a quantidade de funcionários lotados nela.

– Efetivação das negociações pelo Comando Nacional, assessorada pela Comissão de Empresa dos Funcionário.

Propostas

– Construir e apresentar uma proposta do PCCS baseado nas premissas aprovadas na plenária de dirigentes sindicais, para entrega ao BB até 30 de junho.

– Propor como piso do PCCS o salário mínimo do Dieese, hoje equivalente a R$ 2.139,06).

– Adotar a jornada de 6 horas para todos, sem redução de salários.

– Excluir da alçada dos gestores imediatos a decisão sobre comissionamentos e descomissionamentos.

– Não criar obrigação de migração de planos.

– Incorporar anuênio e gratificação semestral.

– Buscar a isonomia.

– Instituir políticas afirmativas nos processos de seleção interna.

– Elevação do interstício para 12% e 16%

– Seleção internas por provas (como concurso interno) para comissionamento

– Criação de faixas salariais em todas as comissões como progressão horizontal

– Fim da trava de 2 anos;

– Na jornada de 6 horas incluir os 15 minutos de descanso e 20 minutos para CABB;

– Fim da Lateralidade e dos desvios de função com a volta das substituições para todos os cargos

– Extensão a todos os funcionários da licença premio;

– Garantir Intersticio do BB no VCPi dos incorporados no Banco nossa Caixa

– Continuar a Negociação sobre a Gratificação Variável que seja garantido a continuidade da luta neste ponto.

– Efetivação de todos os caixas substitutos

– Isenção das tarifas e anuidades das tarifas novas

– Unificação dos salários entre os Gerente de Módulo de serviços e de negócios

– Equiparação dos Atendentes A e B

– Garantia da Comissão para os afastados por licença saúde e licença maternidade, independente do tempo do afastamento garantindo os benefícios de vale refeição e alimentação.

– Fim das limitações do DEST aos gastos de pessoal do BB

– Reafirmar a defesa dos bancos públicos e seu perfil social para o desenvolvimento nacional e definir estratégias de ação sindical com esse fim

– Ampliação do CMN com inclusão de representantes da sociedade civil organizada.

– Aumento da dotação das agências e número mínimo de 3 caixas efetivos por dependência

– Regulamentação do artigo 192 da Constituição

– Estatização do sistema financeiro

– Eleição de representante dos funcionários para o Conselho de Administração

– Incorporar à pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2010 a reintegração dos demitidos sem justa causa nos anos 96 e 97

– Criação de comitês de clientes e usuários do banco

– Comitê de ética paritário

– Campanha contra o veto ao fator previdenciário

– Fim do modelo PSO/USO

– Combate à terceirização no serviço bancário

– Fim do correspondente bancário

– Fim das centrais "clandestinas" de Crédito e Cobrança (desrespeito a NR17 e impacto na dotação das agências e normativos);

– Campanha Nacional contra o veto ao Fator Previdenciário;

– Fortalecimentos das Campanhas de Combate ao Assédio Moral: resgate da coletividade;

– Fim do Descomissionamento para funcis no QS;

– Fortalecimentos das Cipas (encontro de Cipeiros );

– Cobrar via Comissão de Empresa imediata aprovação do Regimento do Conselho de Usuários;

– Encontro Regionais de Saúde / Conselho de Usuários;

– Manutenção do Vale-Refeição e cesta-alimentação para funcionários afastados;

– Realocação durante a licença-saúde (não retornar a mesma atividade que o adoeceu), que o funcionário volte para a GEPES;

– Previ:
1. resgate das contribuições patronais Previ Futuro;
2. fim da idade mínima para aposentadoria;
3. Fim do voto de minerva;
4. diminuição da parcela previ;
5. contra a resolução cgpc 26;
6. reavaliação do tempo mínimo de filiação à PREVI para concessão do financiamento imobiliário para o Previ futuro; utilização do FGTS
7. manter a CARIM aberta;

José Luiz Frare
Rede de Comunicação dos Bancários