![](https://feeb-spms.org.br/wp-content/themes/light-reply/assets/img/post-padrao.jpg)
Em reunião com as centrais sindicais realizada nesta quarta-feira 25, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que o PL 4330/2004, projeto de lei que legaliza a terceirização no Brasil, será pautado no plenário logo no início de abril, em seguida à Semana Santa, e que reservará o mês de março para debater o tema.
A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), segundo o deputado será levada diretamente ao plenário. "Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o plenário", ressaltou Cunha.
A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores.
Entre os pontos questionados estão a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.
Fonte: Contraf-CUT, com site da Câmara
Notícias Relacionadas
Resultados Assembleias: Bancários representados por Sindicatos da Feeb SP/MS aprovam CCT para bancos privados
Votação contou com ampla adesão, mas divergências nas propostas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal levarão a novas deliberações A votação das assembleias para deliberação da proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) teve resultados mistos nas regiões dos Sindicatos dos Bancários representados pela Federação […]
Leia maisFuncionários do BB deliberam sobre proposta de renovação da CCT e ACT
Feeb SP/MS indica aprovação As funcionárias e os funcionários do Banco do Brasil decidirão, em assembleia realizada pelo Sindicato, nesta quarta-feira, 04 de setembro, sobre proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do banco. A votação será aberta às 20h e seguirá até as 20h de quinta-feira (5) pela plataforma eletrônica VotaBem. O Comando Nacional […]
Leia maisCampanha Nacional: Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul realiza Plenária nesta quarta-feira (4)
A Feeb SP/MS e seus Sindicatos convidam a categoria para discutir as conquistas da Campanha Nacional e a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em Plenária nesta quarta (04) Nesta quarta-feira (4), a Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) realizará uma Plenária das 18h30 às […]
Leia mais