Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta a terceirização enviado ao Congresso em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto irá direto à sanção presidencial.
Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votado pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.
“Vai ser um grande avanço para a segurança jurídica dos empregos terceirizados, que são milhões no Brasil hoje e vivem em insegurança”, disse o presidente da Câmara após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O presidente da Câmara disse que pediu a Meirelles que fizesse uma análise da viabilidade de um ponto específico da proposta, que trata de anistia a penalidades aplicadas a empresas.
“O importante é que nós possamos ter regras claras no Brasil, recuperar a confiança do investidor, garantindo o reequilíbrio das contas públicas no Brasil”, completou Maia.
Por Bernardo Caram e Alexandro Martello, G1, Brasília
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