MP 927 foi o principal assunto da discussão que tratou ainda da disponibilização de vacinas e EPIs aos funcionários

A Federação dos Empregados dos Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP MS) esteve reunida por meio de videoconferência, nesta terça-feira, 14, com a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEEB), a Gestão de Pessoas (Gepes) e o Banco do Brasil.

A representante da Feeb Elisa Ferreira, do Sindicato dos Bancários de Campinas, participou das discussões ao lado dos negociadores do Banco do Brasil, Karine e Paulo César (Dipes) e demais representantes das Gepes de todo o país.

O encontro teve o objetivo de aproximar Gepes da CEBB para facilitar, tanto as tratativas pontuais relacionadas às medidas de proteção ao Covid19, como também, questões que possam surgir ao longo do período. A conferência buscou, ainda, padronizar o entendimento sobre as decisões que Banco tomou em relação a MP 927, medida que fez com que 9.937 funcionários entrassem em férias no último dia 13 de abril. Sobre a pauta, o encontro possibilitou a discussão das possíveis conseqüências e aplicações divergentes nas diversas localidades do Banco do Brasil.

Entenda a MP 927

A medida provisória MP 927 do Banco do Brasil, editada pelo Governo Federal, colocou 9.937 funcionários de todo o país em férias a partir do último dia 13 de abril. De acordo com o movimento sindical, os funcionários foram surpreendidos com o comunicado que chegou na semana anterior, entre os dias 7 e 9 de abril, via email, whatsapp e telefone.
Para o Banco, o critério de escolha foi o público que se encontrava em casa, à disposição, porém sem possibilidades de trabalhar em home office, seja porque a natureza do trabalho não permite, seja por falta de instrumentos para isso, uma vez que o fornecimento do VPN, recurso que dá acesso ao sistema, não foi disponibilizado para todos.
De acordo com a legislação bancária, em caso de imposição de férias, é necessário comunicar com 48 horas de antecedência. “O fato de a comunicação chegar às vésperas de um feriado causou polêmica e virou um grande problema no universo bancário”, explica Elisa.

De acordo com a representante, em grande parte dos casos o banco impôs que funcionários usassem ainda o banco de horas previamente adquirido ou abonos assiduidades (garantidos em acordo coletivo), sem a prévia anuência do funcionário.

“Nos opomos veementemente a isso. CEBB reivindica que o banco continue abonando com o código 478 esses dias, como vinha fazendo até então, já que se trata de uma mudança imposta pelo próprio banco”, destaca Elisa. Para esse questionamento, o Banco do Brasil ficou de dar uma resposta em breve.

Banco de horas

O banco de Horas foi outra questão discutida na tarde de ontem. Conforme acordo aditivo, caso a hora negativa não seja compensada em até seis meses, haverá desconto salarial do funcionário. De acordo com a Feeb, caso a pandemia dure mais que o aditamento das férias e o modelo posterior adotado seja mesmo a compensação das horas negativas, tal acordo não é o ideal, uma vez que prejudica o funcionário e coloca em risco a renda familiar do mesmo.
Para isso, foi solicitada a sinalização de uma mesa em um futuro próximo para discutir o problema. “Queremos nos antecipar um problema que estamos vislumbrando, sempre com a premissa de que é preciso proteger o grupo de risco e os funcionários que coabitam com pessoas do grupo de risco”, destaca Elisa.

Balanço

Dentre os avanços anunciados pelo Bando do Brasil durante a reunião é possível destacar os seguintes:
– Cerca de 36% dos funcionários estão em Home Office
– Cerca de 36% dos funcionários estão no trabalho presencial
– Cerca de 20% dos funcionários estão em férias (aqueles 9937 + os que estariam normalmente)
– Restante cedido ou licenciado etc.
O envio de máscaras para funcionários e a disponibilização dos protetores acrílicos nas agências também foi outro ponto positivo da negociação. O BB informou ainda, que está dentro do cronograma a vacinação contra a gripe influenza para todos os funcionários, a iniciar nesta quarta-feira, 15 de abril.