Desconto de horas negativas e não descomissionamento foram alcançados

Nesta segunda-feira, 15/06, durante videoconferência entre a coordenação do Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) foi realizada mais uma mesa de negociação.
Conquistas como o desconto de 10% do total de horas negativas e o compromisso de não descomissionamento por desempenho até o final da pandemia, além da reclassificação de até cinco abonos pessoais do bancário, relativos à antecipação das férias realizadas no mês de abril.
O próximo passo será a realização de assembleias pelos sindicatos para votação eletrônica do acordo.

Acordo
Dentre os principais pontos do acordo estão: Banco de Horas, o não descomissionamento e a preservação de 15 dias de férias.

Banco de Horas
De acordo com a CEBB, com relação ao Banco de Horas a proposta é que sejam descontados 10% no saldo das horas (data de referência 31/12/2020) a serem compensadas. A comissão institui ainda, um prazo de 18 meses para compensação, sendo que no atual acordo este prazo é de 6 meses e uma vez não compensando, existe débito das horas negativas na folha de pagamento do bancário.

Não descomissionamento
Com relação ao não descomissionamento, em reunião, o Banco se mostrou comprometido em não aplicar a cláusula 49 do ACT que permite o descomissionamento por desempenho, tendo como referência o decreto Federal de Calamidade que hoje vai até dezembro de 2020, ou enquanto durar a pandemia.

Férias
O acordo também estabelece a reclassificação do ponto de até cinco dias para os funcionários que foram obrigados a antecipar férias nos dias 13 de abril e 27 de abril e tiveram que utilizar, nos dias que antecedem as férias, abonos pessoais ou banco de horas positivo.
Outras reivindicações são a preservação de 15 dias de férias, que não poderão ser antecipadas, apesar da MP 927 e o abono de 21 dias referente ao período de 21/03 a 13 de abril, anteriormente negociado pelo comando com Fenaban.

Covid-19
Também faz parte do acordo o compromisso de reforçar e reiterar os protocolos de saúde referentes à COVID19, em consequência dos relatos da CEBB, que mostraram as falhas ocorridas no processo.

Avaliação
De acordo com a representante da Feeb SP MS, Elisa Ferreira, foi uma negociação produtiva e com resultados positivos. “Tivemos bons resultados e avançamos no acordo. O comprometimento do não descomissionamento por desempenho foi um dos avanços visto com bons olhos, uma vez que traz uma garantia para o bancário até o final da pandemia”, explica.
Para a representante, o cenário político obriga que negociações para os trabalhadores sejam feitas de modo que os proteja das medidas provisórias editadas pelo Governo.
“É neste momento que o papel dos sindicatos tem sido essencial. As garantias alcançadas na última reunião são essenciais. Além do não descomissionamento, a preservação de 15 dias de férias e a reclassificação do ponto dos funcionários que foram obrigados a antecipá-las foram medidas fundamentais”, comenta.