Pelos muitos motivos conjunturais ocorridos, hoje todos os participantes ativos e assistidos do plano II pagam contribuições extraordinárias ao plano. Estas contribuições obedecem à exigência legal de equacionamento de déficit e é uma garantia de que os ativos financeiros do plano devem assegurar a aposentadoria de todos até o último participante.

O assunto contribuição extraordinária lembra aumento de impostos, ou seja, ninguém gosta.

Ocorre que temos um plano onde está previsto que cada funcionário terá o mesmo salário mensal que tinha enquanto na ativa depois de aposentado. É um plano de benefícios definido e é custeado pelo patrocinador e pelos patrocinados. O que significa que aportes extraordinários também são feitos pela patrocinadora.

O plano de custeio é baseado em estudos feitos por consultorias internacionais, e seus resultados são previamente elaborados pelos técnicos mais capacitados do Brasil e ainda será debatido e votado na assembleia de participantes que ocorrerá em abril.

Segundo estes estudos, o plano atualmente é deficitário (há ação judicial pleiteando aporte do serviço passado pelo Banco Santander). As contribuições extraordinárias poderão torná-lo superavitário, mas o debate já está nas redes sociais.

O representante eleito do conselho deliberativo apoiado pela Afabesp, defende que seja pleiteada junto à PREVIC a utilização da taxa de 7,78% ao ano para o cálculo das reservas matemáticas do plano II e assim se extinguiria o atual déficit, segundo ele. Hoje a taxa aprovada pela Previc é de 6%.
Problema é que isto é uma aposta, ou seja, se não for possível alcançar esta taxa de rentabilidade para os ativos, a situação pode ficar impossível de ser solucionada.

A diretoria do Banesprev não vai correr tal risco e por sugestão do Comitê Gestor do plano deverá encaminhar, após decisão também dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, solicitação junto à Previc de aprovação de taxa de 6,88% a.a. que é factível e não aumentaria o custeio extraordinário.
Uma outra corrente, cuja complementação do Banesprev significa várias vezes a parcela paga pelo INSS, defende que o déficit seja custeado de forma linear pelos participantes do plano.

Vale lembrar que o plano II beneficia mais os altos salários, porque dependendo do valor a ser complementado (se muito baixo), estes colegas ao se aposentarem recebem sua reserva matemática (aquilo que ele mesmo pagou), e as contribuições feitas pela patrocinadora fica no plano, cujo montante é de todos os participantes. Além disso, no total do recebimento o peso do INSS é muito maior para estes últimos, portanto sua complementação é também menor.
De qualquer forma o debate é prematuro, uma vez que ainda se busca, tanto na diretoria executiva quanto nos outros colegiados, uma alternativa para que não haja necessidade de novas contribuições, preservando a integridade do plano e não onerando ainda mais os participantes.
O que se pode afirmar de antemão é que soluções individuais para problemas coletivos sempre trazem mais prejuízos do que benefícios.

Ana Stela Alves de Lima
Suplente do Comitê de Investimentos do Banesprev