O Banco do Brasil e seus funcionários voltaram este mês a fazer contribuições para o seu fundo de pensão, a Previ, após sete anos de contribuições suspensas no plano 1, o maior da fundação, devido à distribuição de seu superávit – valor do patrimônio acima das obrigações futuras com o pagamento de aposentadoria e pensão. O retorno dos depósitos é necessário porque o superávit atingiu um valor menor do que o necessário para que ele seja distribuído.

A fundação também suspendeu, em dezembro, o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) aos participantes do Plano 1, resultado do acordo sobre a destinação do superávit firmado em 2010. Com ele, os aposentados e pensionistas vinham recebendo 20% a mais sobre o valor de seu benefício. Para o participante que ainda está na ativa, esses valores foram creditados em conta individual e serão disponibilizados no momento da aposentadoria.

A Previ distribui superávit desde 2007, quando o plano 1 tinha R$ 62 bilhões em reservas matemáticas e R$ 52,9 bilhões em superávit. O expressivo "caixa extra" foi possível pela boa performance dos investimentos, principalmente a carteira de renda variável. De 2003 a 2012, o patrimônio da fundação rendeu 601%, enquanto a meta de rentabilidade da Previ no período foi de 207%.

O superávit é dividido em duas contas: reserva de contingência e reserva especial. Reserva de contingência é um "colchão de segurança" dentro do superávit de até 25% do valor das reservas matemáticas do plano. "É a nossa tranquilidade para momentos de crise", explicou o presidente da Previ, Dan Conrado, em nota. A reserva especial é o valor do superávit que excede a reserva de contingência e que pode ser distribuído por meio de suspensão de contribuições, tanto para os participantes quanto para a empresa patrocinadora do plano.

A reserva especial só pode ser distribuída se houver saldo para a suspensão de contribuições por três anos seguidos, explica a fundação. Assim, a Previ interrompeu as contribuições em 2007 até 2010, quando ainda havia superávit e depois renovou a prática até 2013. Fechado os números do ano passado, porém, a reserva de contingência caiu para menos dos 25% exigidos. Com isso, o acordo de suspensão de contribuições não pôde ser renovado, e as contribuições especiais tiveram que acabar.

O superávit é uma conta finita que naturalmente iria acabar com a distribuição de recursos. A volatilidade no mercado em geral e a má performance da bolsa no ano passado, porém, ajudaram a reduzir esse colchão mais rapidamente.

Os números apurados em 31 de dezembro de 2013 pela Previ mostram que a reserva de contingência do plano 1 estava em R$ 22 bilhões, equivalente a 19% dos R$ 114 bilhões em reservas matemáticas do plano. Para ter os 25% necessários do "colchão de segurança", a cifra teria que ser de R$ 28,5 bilhões.

Os participantes na ativa voltam a contribuir com percentuais entre 1,8% e 7,8% do seu salário para o fundo de pensão, enquanto os assistidos (aposentados e pensionistas) contribuem com 4,8% do benefício. Conforme a regra de paridade, o Banco do Brasil também volta a contribuir com o mesmo percentual que o participante.

"Estamos conscientes e sensíveis ao impacto na vida de cada um dos participantes. Mas não podemos nos furtar de tomar as decisões necessárias, pelo bem do fundo, das pessoas que já se aposentaram e também daquelas que irão se aposentar e receber seus benefícios no futuro", disse Conrado, na nota.

O fundo de pensão dos funcionários do BB é o maior da América Latina em patrimônio, com cerca de R$ 160 bilhões em ativos sob gestão. (TF)

Fonte: Valor Econômico