As propostas de individualização do Saúde Caixa encarecem o custo para todos os usuários

A Caixa Econômica Federal apresentou à Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) uma proposta de alteração no modelo de custeio do Saúde Caixa, durante a quarta reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), realizada nesta quarta-feira (19), por videoconferência.

Antes de entrar na pauta principal da reunião, a CEE/Caixa cobrou proposta global para a minuta de reivindicações dos empregados incluindo a manutenção da PLR Social. Depois, o banco trouxe o retorno de pontos de reuniões anteriores sobre a jornada de trabalho. A Caixa apresentou a possibilidade de intervalo de 30 minutos (opcional) para quem faz jornada de 8 horas, além de férias divididas em até três vezes, bem como banco de horas.

Com relação ao banco de horas, a Caixa disse implementar, com limites, para evitar “abusos” das partes e dentro da proposta encaminhada seria possível negociar melhorias. Sobre a divisão das férias, a Comissão pediu que o período mínimo seja de 12 dias (na CLT atual o período mínimo é de 14 dias. Se o empregado tirar férias a partir de uma segunda-feira “perderia” dois dias no último final de semana).

Empregados reivindicam Saúde Caixa Para Todos com sustentabilidade
Em seguida, a Caixa iniciou apresentação sobre o Saúde Caixa, defendendo a alteração no modelo de custeio do plano. O banco justifica que, para atender à CPC33, ao estatuto da empresa, às resoluções da CGPAR e às demandas de usuários, seria necessário que a cobrança passasse a ser individualizada.

A Caixa disse também que o teto permitiu que o banco se enquadrasse ao Acordo de Basileia, ao liberar parte da provisão do benefício pós-emprego, podendo continuar a realizar operações de crédito e que se não fosse a aplicação do teto previsto no estatuto a provisão alcançaria 25 bilhões, comprometendo a contratação de novos créditos.

A CEE questionou que mesmo com a liberação do provisionamento com a aplicação do teto de 6,5% da folha de pagamento não houve ampliação das operações de crédito. Inclusive o fato absurdo do presidente Pedro Guimarães ter devolvido mais de uma dezena de bilhões de reais do IHCD’s que comprometeram novamente a estrutura de capital da empresa. A Caixa tem perdido mercado e não voltou a emprestar nos mesmos níveis de antes.

A Caixa alega que precisa alterar o modelo de custeio para garantir a sustentabilidade do plano, pois o pacto intergeracional estaria comprometido pelo envelhecimento dos usuários do plano. A CEE sustenta que a proposta da Caixa de alterar o formato de custeio compromete o acesso ao plano, comprometendo, aí sim, suas premissas, que são o pacto intergeracional, a solidariedade e o mutualismo.

A CEE contesta o estudo atuarial contratado pela Caixa, pois as premissas adotadas pela empresa que o realizou não se aplicam à nossa atual realidade. A sinistralidade, neste ano, por exemplo, foi reduzida. Defende a manutenção da proporção de 70/30 no custeio das despesas assistenciais do plano, para garantir que os empregados tenham de fato acesso ao plano.

A CEE/Caixa avalia que as propostas feitas pelo banco são ruins para os usuários do Saúde Caixa, pois aumenta e muito o custo para uma parcela significativa dos empregados, podendo inclusive, inviabilizar o plano de assistência à saúde para vários colegas. Queremos que a Caixa apresente nova proposta que atenda os anseios de todos os trabalhadores.

"Todos os modelos que a Caixa apresentou impõem perdas salariais imediatas para os trabalhadores da ativa e também aposentados. O prejuízo se aprofundará anualmente pois o teto estatutário de 6,5% sobre a folha exigirá aportes cada vez maiores por parte dos empregados", explica Carlos Augusto Pipoca, representante da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP MS) na negociação. 

Segundo a empresa foram dois anos de estudos para chegar aos resultados demonstrados hoje. "Lamentavelmente não participamos dessa empreitada o que dificulta a compreensão de como determinados valores foram obtidos. Por outro lado, o atual modelo de custeio mostrou alta resiliência e produziu superávits até 2015", explica Pipoca. 

De acordo com a Caixa o maior desafio é o teto previsto no estatuto da empresa. Para eles, a proposta apresentada na reunião atende a maior parte dos beneficiários no longo prazo, já que o teto de 6,5%, previsto no estatuto, seria fundamental para a manutenção da competitividade da Caixa no sistema financeiro.

O Saúde Caixa volta a ser debatido em reunião na próxima sexta-feira (21), às 15h, por videoconferência.

VIRED
Ao final da reunião, a direção da Caixa trouxe retorno sobre duas demandas colocadas pela CEE/CAIXA: reforçou comunicado interno para os gestores garantirem o rodízio de empregados nas unidades e que o atendimento nas agências é exclusivamente de serviços essenciais.