Fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) deve adotar plano em 2016 para equilibrar ativos e passivos; déficit acumulado até novembro é de R$ 5,4 bi

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) tem desenhado um plano de equacionamento do déficit. Pelo terceiro ano consecutivo, as contas vão ficar negativas em 2015. Apesar de fontes próximas ao fundo garantirem que o déficit será menor do que os R$ 5,4 bilhões acumulados até novembro – o resultado final será divulgado na semana que vem – está dado como certo que a Funcef terá que adotar um plano em 2016, cujo prazo médio de pagamento é de 12 anos, para equilibrar ativos e passivos.

Pelas regras do fundo de pensão, resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes. Ou seja: metade dos custos ficará com a Caixa Econômica Federal e a outra metade, com funcionários, aposentados e pensionistas. O desconto será em folha de pagamento. Por isso, os funcionários, especialmente os aposentados, ficam preocupados porque podem ter o benefício reduzido.
Pelo lado da Caixa, o banco estatal teria que, em tese, fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de a instituição financeira não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não impactar significativamente o resultado do banco. A solução seria reduzir o tamanho do provisionamento com a expectativa de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo.

A regulação impõe que planos que tenham déficit igual ou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte – participantes e patrocinadora precisam colocar mais dinheiro. Se o déficit for superior a 10%, a questão deve ser resolvida no ano seguinte. Há uma discussão se essas regras continuam ainda válidas mesmo depois de mudanças na regulação feitas no final de 2014.

Terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef apresenta déficits desde 2011. O de 2013 foi de R$ 1,745 bilhão, superior aos R$ 1,460 bilhão registrados em 2012. O fundo tem R$ 54 bilhões em ativos e três planos distintos. São 137 mil participantes e assistidos.

No ano passado, o resultado ruim foi consequência, principalmente, da queda dos preços das ações na bolsa de valores (30% da carteira está em ações) e o comportamento da Vale, que perdeu valor por causa da acentuada queda dos preços do minério de ferro no mundo. A Vale representa pouco mais de 10% da carteira de investimentos da Funcef, porcentual bastante alto para um único ativo, mas menor do que os 20% do passado.

A perspectiva, de acordo com o presidente da Funcef, Carlos Caser, é que a situação não melhore neste ano, uma vez que a perspectiva é de retração econômica. "Se não tivermos déficit nem superávit, está de bom tamanho. Vamos ficar no 0 a 0", afirmou. Ele espera uma recuperação da economia apenas no primeiro semestre de 2016, com o sucesso do plano do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de recuperação das contas públicas e da credibilidade fiscal. "Apenas 20% das medidas dependem do Congresso. Não tenho dúvidas de que ele conseguirá", afirmou.

Sobre a Sete Brasil, empresa criada para a construção de plataformas para a Petrobras, fontes do fundo afirmam que não é preciso ainda provisionar possíveis perdas com a companhia, que foi citada nas investigações da Lava Jato. A Funcef e os outros dois grandes fundos de pensão (Previ e Petros), assim como os maiores bancos brasileiros e fundos de private equity, são sócios da Sete Brasil.

Eles afirmam que o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve sair, mas admitem que pode haver uma redução do projeto inicial, de construção de 29 sondas, das quais 28 seriam direcionadas à estatal. O corte nas encomendas foi antecipado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", como consequência da dificuldade de financiamento do projeto – dos US$ 28,7 bilhões de recursos necessários para a construção das plataformas em três grupos, US$ 9,3 bilhões devem sair do BNDES.

Fonte: Estadão