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Na busca para recuperar o crescimento, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), 46, disse esperar anunciar até fevereiro medidas que incluem o uso de bancos públicos e do FGTS em linhas de crédito para construção civil e pequenas e médias empresas.
Ressalvando que não haverá subsídios nesses financiamentos, diferentemente do que ocorreu no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, afirmou que o governo vai usar recursos disponíveis no Banco do Brasil, no BNDES, na Caixa e no FGTS para "expandir crédito em atividades prioritárias, como habitação, saneamento e capital de giro de pequena e média empresa".
Barbosa, questionado pelo mercado por sua posição mais favorável a um ajuste fiscal mais gradual, disse que fará o que "for preciso" para cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB.
Folha – A presidente encomendou um pacote de medidas para ser apresentado logo no início deste ano?
Nelson Barbosa – A presidente encomendou diretrizes e estratégias de política econômica para este e os próximos anos. Envolve uma definição de prioridades, das medidas já enviadas ao Congresso e de novas medidas. Não é um pacote, é um programa de governo.
O que está para ser lançado?
Está em andamento o programa de concessões. Colocamos quatro aeroportos para concessão. Recebemos estudos sobre três ferrovias e estamos também concluindo negociações para novos investimentos em concessões existentes, como na Via Dutra. Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias.
No curto prazo, para estabilizar a economia, o que será feito de imediato?
Trabalhar para melhorar o foco e a eficiência dos programas de crédito direcionado.
Fizemos uma ampla revisão nos subsídios do governo. Feita a revisão, continua havendo crédito direcionado, com taxas abaixo de mercado, mas custo fiscal menor.
E há uma liquidez nos agentes financeiros públicos e no FGTS que pode ser utilizada para expandir o crédito em atividades prioritárias, como infraestrutura, habitação, saneamento e capital de giro de pequena e média empresa. É o que vamos fazer.
Isso com BB, Caixa…
Nos bancos públicos e no FGTS há liquidez. Hoje o problema não é de oferta, é mais de demanda. Mas podemos melhorar o foco das nossas políticas de crédito direcionado para atender às demandas principais da economia, de setores que querem investir e não têm recursos.
São medidas para construção civil e pequena empresa?
É isso que estamos avaliando, medidas para melhorar o foco do crédito direcionado e expandi-lo, sem custo adicional para a União. Com os recursos existentes, sem necessidade de subsídio do Tesouro. Esses créditos já têm um custo de captação menor. São medidas compatíveis com o equilíbrio fiscal, de um lado, e com a melhora da economia, de outro.
Quando elas estarão prontas?
Esperamos ter algumas propostas definidas até o início de fevereiro.
Além dessas medidas de crédito, o que mais será feito?
Primeiro temos de aumentar a previsibilidade, sobretudo a fiscal. Hoje o maior desafio do Brasil é o fiscal, e ele só depende de nós mesmos. Em paralelo temos de estimular a recuperação do investimento privado, porque há muita oportunidade no Brasil.
Será possível cumprir a meta fiscal deste ano?
Sim. Vamos chegar à meta neste final de ano.
O próprio governo chegou a propor um abatimento da meta que praticamente a zerava. Vocês mudaram de avaliação?
É possível [atingir a meta] e isso envolve várias medidas.
Vai haver corte de despesas?
Inclui contingenciamento, que sairá até meados de fevereiro. Envolve sobretudo medidas legislativas. As principais são a CPMF e a DRU. Faremos o que for preciso para atingir a meta.
O sr. foi questionado ao ser nomeado ministro pela disputa com o ex-ministro Joaquim Levy sobre a intensidade do ajuste fiscal. Enquanto ele defendia algo mais forte, o sr. defendia algo mais suave. Como pretende mudar essa visão?
Somos todos a favor de um ajuste do tamanho necessário para equilibrar as contas públicas e estabilizar o nível de atividade econômica.
O que houve ao longo do ano do passado foi que as previsões sobre crescimento e arrecadação acabaram não acontecendo. Isso levou a uma necessidade de o governo fazer ajustes.
Fonte: Folha
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