Rede de Comunicação dos Bancários
Flávia Silveira e Carlos Vasconcellos

O Grupo de Trabalho que tratou das reivindicações sobre Emprego, na tarde deste sábado, 21, aprovou para a deliberação da plenária uma série de reivindicações para incentivar a criação de postos de trabalho, que passa pelo fim da rotatividade e da terceirização, pela redução da jornada da categoria de 6 para 5 horas diárias com a criação de dois turnos e a ampliação do atendimento bancário das 9h às 17h, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.

O secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, coordenador da mesa, expôs a atual situação do processo de terceirização, falou dos projetos de lei que estão em trâmite no Congresso Nacional e destacou a importância da mobilização do movimento sindical para combater essa prática nos bancos e a tentativa do Congresso Nacional de legalizar a precarização do trabalho via aprovação do PL 4330 do deputado Sandro Mabel.

"A terceirização precariza o emprego bancário e contribui para a redução de postos de trabalho na categoria. A forma como os bancos estão contratando trabalhadores terceirizados é ilícita, pois esses trabalhadores, que recebem salários inferiores aos dos bancários e não têm direito á Convenção Coletiva da categoria, realizam atividades-fim", afirmou Pereira. "Não é à toa que a remuneração média da categoria não acompanha a política de aumento real e o aumento do emprego", conclui o dirigente.

A Contraf-CUT vai lançar uma cartilha sobre o tema e os sindicatos farão uma grande mobilização contra o Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que escancara a terceirização e representa uma ameaça real à categoria bancária e a toda a classe trabalhadora. Outra atividade de mobilização prevista é um Dia Nacional de Lutas contra a proposta do parlamentar goiano.

O texto aprovado no GT Emprego que será votado na plenária final da Conferência Nacional, neste domingo (22), pede o fim da terceirização nos setores de compensação, tesouraria, caixa rápido, home banking, autoatendimento, teleatendimento, cobrança, cartão de crédito, retaguarda, concessão de crédito e atendimento direto ao clientes e demais setores bancários.

Correspondentes bancários

Os correspondentes bancários, outra forma de terceirização, também foram debatidos na Conferência Nacional. Miguel lembrou que o número de correspondentes está em constante crescimento, e que os trabalhadores destes locais exercem funções de bancários, mas não possuem direitos e nem salários da categoria. Os trabalhadores terceirizados chegam a ganhar um terço a menos.

Jornada de 5 horas

Uma das principais novidades aprovadas no GT que debateu sobre o emprego está relacionada à jornada de trabalho. A proposta prevê a redução de seis para cinco horas diárias de trabalho (25 horas semanais), sem redução de salário. O objetivo é garantir a criação de dois turnos para ampliar o horário de atendimento nas agências, que passaria a ser das 9h às 17h.

Os sindicalistas querem o cumprimento das leis que limitam o tempo de espera nas filas, mas sem sobrecarregar os funcionários e ainda promover a geração de mais empregos no setor financeiro. O item garante ainda o intervalo de 15 minutos e a nova jornada valeria para todos os bancários, inclusive os que possuem cargos comissionados. "Mas temos de deixar claro que este horário depende da criação de mais um turno e de mais contratações", destacou Miguel Pereira.

O dirigente informou que em recente entrevista, o próprio presidente do TST, Dalazen, afirmou a arbitrariedade que os bancos cometem ao estender a jornada de trabalho de seus comissionados para 8h, declarando que são "gerentes sem subordinados".

Contra a rotatividade

Os delegados também votaram as atualizações das reivindicações das seguintes cláusulas, conforme sugestões enviadas de todo Brasil: garantia contra dispensa imotivada (Convenção 158 da OIT), estabilidade provisória de emprego, estágio profissional, comissão paritária para debater a acompanhar as mudanças tecnológicas, isenção de tarifas e juros menores para a categoria, qualificação e requalificação custeada pelos bancos, prazo para homologação de rescisão, contratação de trabalhadores com deficiência física, entre outros.

"Vamos aproveitar o comprometimento do Ministro do Trabalho, Brizola Neto, que esteve em nossa Conferência no dia de ontem, para ampliar nossa luta contra esse abuso dos bancos, que se utiliza da rotatividade para reduzir os salários dos bancários em até 40%", afirma Miguel.

"Esperamos que após estas deliberações, todos saiam daqui engajados para levar os debates para suas bases e mobilizarmos os bancários em todo Brasil", finalizou Miguel.