O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29), na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), lei que aumenta a licença maternidade. A licença-maternidade de 120 dias passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe e do bebê, caso a internação ultrapasse dois meses.

“A sanção desta lei representa uma vitória concreta para as mulheres e para a saúde das famílias brasileiras. O prolongamento da licença-maternidade em casos de internação hospitalar é uma medida que garante dignidade e justiça social, reconhecendo as dificuldades que muitas mães enfrentam no início da vida de seus filhos”, afirma o conselheiro federal Renné Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem.

“Avançar em políticas que conciliam saúde, trabalho e maternidade é essencial para reduzir desigualdades históricas. É um passo importante em defesa da vida, da equidade e da cidadania das mulheres”, avalia o enfermeiro.

A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa quando a mulher se afasta do trabalho, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o momento do nascimento do bebê.  Segundo o texto aprovado pelo Congresso, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas. Será necessário comprovar que a internação tem relação com o parto.

5º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A lei foi assinada na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª conferência nacional acontece em Brasília, até quarta, 1º/10.

Na abertura da Conferência, acompanhado por nove das dez ministras mulheres, da primeira-dama, congressistas e de integrantes de movimentos sociais, Lula exaltou a participação das mulheres na defesa da democracia. “O autoritarismo não apenas odeia, ele teme as mulheres”, afirmou o presidente. Lula finalizou seu discurso com homenagem a Marielle Franco, vereadora do PSOL morta a tiros em 2018, no Rio de Janeiro.

Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes