Maia diz que vai pautar texto sobre terceirização aprovado no Senado em 2002

03.03.2017

Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta […]

Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta a terceirização enviado ao Congresso em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto irá direto à sanção presidencial.

Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votado pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

“Vai ser um grande avanço para a segurança jurídica dos empregos terceirizados, que são milhões no Brasil hoje e vivem em insegurança”, disse o presidente da Câmara após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Câmara disse que pediu a Meirelles que fizesse uma análise da viabilidade de um ponto específico da proposta, que trata de anistia a penalidades aplicadas a empresas.

“O importante é que nós possamos ter regras claras no Brasil, recuperar a confiança do investidor, garantindo o reequilíbrio das contas públicas no Brasil”, completou Maia.

Por Bernardo Caram e Alexandro Martello, G1, Brasília

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