Maia diz que vai pautar texto sobre terceirização aprovado no Senado em 2002

03.03.2017

Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta […]

Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que vai colocar em votação ainda no mês de março um projeto que regulamenta a terceirização enviado ao Congresso em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto irá direto à sanção presidencial.

Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votado pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

“Vai ser um grande avanço para a segurança jurídica dos empregos terceirizados, que são milhões no Brasil hoje e vivem em insegurança”, disse o presidente da Câmara após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Câmara disse que pediu a Meirelles que fizesse uma análise da viabilidade de um ponto específico da proposta, que trata de anistia a penalidades aplicadas a empresas.

“O importante é que nós possamos ter regras claras no Brasil, recuperar a confiança do investidor, garantindo o reequilíbrio das contas públicas no Brasil”, completou Maia.

Por Bernardo Caram e Alexandro Martello, G1, Brasília

Notícias Relacionadas

Trabalhadores cobram fim do teto e reafirmam custeio 70/30 no Saúde Caixa

Representantes criticam impacto do modelo atual sobre aposentados e reivindicam reajuste zero na contribuição Na rodada de negociação realizada nesta terça-feira (15), os representantes dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal defenderam o fim do teto de 6,5% da folha de pagamento para o custeio do Saúde Caixa. A medida é considerada fundamental para garantir o […]

Leia mais

Negociação com o BB: proposta de custeio da Cassi é considerada inviável pelas entidades

Nesta sexta-feira, 11/07, a comissão de negociação formada por entidades de representação dos funcionários se reuniu na sede da ANABB em preparação para a rodada de negociação agendada para a tarde do mesmo dia. No período da tarde ocorreu reunião com a representação do Banco do Brasil, ocasião em que foi apresentada uma proposta pelo […]

Leia mais

Pejotização e vínculo de emprego: O risco da suspensão em massa

Migalhas A suspensão das ações sobre pejotização ignora fraudes, paralisa direitos e ameaça a Justiça do Trabalho. Entenda os riscos de tratar relações desiguais como se fossem iguais. A recente decisão do STF, que suspendeu nacionalmente todos os processos judiciais sobre a licitude da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou como autônomos […]

Leia mais

Sindicatos filiados