Mesa resultou na possibilidade de acordo para diversas reivindicações

A primeira reunião de 2024 da mesa bipartite de saúde entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na manhã de terça-feira (23), resultou em avanços importantes para a categoria.

O aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos e assédio moral no local de trabalho e dos canais de denúncia foi o primeiro tema discutido. O movimento sindical cobrou melhor fluxo para os canais disponíveis, além de garantia de sigilo e resolutividade da denúncia.

Conforme relatado pelo movimento sindical, o trabalhador tem medo de fazer denúncia e, quando faz, muitas vezes, vem a partir do Ministério Público, o que acaba nos jornais e dá uma visibilidade maior. “O objetivo é dar maior visibilidade e uso para os canais de denúncia disponíveis, desta forma, há possibilidade de resolução do problema de forma mais rápida e sigilosa”, destaca Reginaldo Breda, secretário Geral da Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS).

A Fenaban se comprometeu a responder a proposta sobre fluxo, sigilo e medidas contra o assédio, como cursos para gestores e a criação de uma comissão bipartite para apuração das denúncias.

A criação de um canal de atendimento humanizado com um fluxo transparente e descomplicado, com informações do que fazer em caso de necessidade de afastamento, também foi reivindicada. Em resposta, a Fenaban se comprometeu a apresentar uma proposta de fluxograma para ser debatido.

Os trabalhadores reivindicaram, ainda, atualização e modernização da cláusula 61, visando o aperfeiçoamento dos mecanismos para que se aborde de forma mais profunda o assédio moral e previna conflitos no ambiente de trabalho.

PCMSO

Também foram cobradas melhorias no Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo é por meio da obtenção de dados de afastamento, debater e contribuir com medidas para rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho.

O secretário de saúde ainda respondeu aos representantes da Fenaban, que negaram a reivindicação, por entenderem que haveria uma sobreposição à CIPA. “Não queremos tirar o papel da CIPA, muito pelo contrário, queremos a ampliação. Infelizmente a lei define apenas um cipeiro a cada 100 trabalhadores. Com isso, poucos locais de trabalho têm CIPA nos bancos. Consequentemente, não temos PCMSO exclusivos de diversos locais, o relatório é centralizado. Nós queremos analisar os números conjuntamente para pensar em forma de melhorar os locais de trabalho um a um”, completou Mauro, ao lembrar que as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definem a participação dos trabalhadores nessas discussões.

A próxima reunião da mesa bipartite de saúde ficou agendada para 14 de março, às 10h, em São Paulo. O movimento sindical se comprometeu a apresentar a pesquisa sobre saúde mental e uma proposta de código de conduta e protocolo para fluxo de combate ao assédio moral nos locais de trabalho.