Próxima reunião está marcada para o dia 08 de fevereiro

Representantes dos trabalhadores e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reuniram na tarde desta quarta-feira (18), em São Paulo, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Requalificação e Realocação Profissional.

Durante a reunião, o Comando Nacional dos Bancários reafirmou o propósito do GT – que é uma conquista da Campanha Nacional 2016 e está previsto na Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2016/2018 da categoria bancária – lembrando que sua importância está diretamente relacionada com as demandas do movimento sindical relacionadas à estabilidade e manutenção do emprego, e também, que é fruto das incertezas do meio de trabalho bancário, como o avanço das agências digitais e frequentes reestruturações nos bancos, que trazem a preocupação com as demissões em massa, e seu intuito, portanto, é discutir meios para garantir a implementação de mecanismos como centros de requalificação e realocação profissional, possibilitando ao empregado que terá sua função extinta, a oportunidade de receber treinamento e ser reaproveitado para novo posto, ao invés da demissão sumária.

A Fenaban por sua vez respondeu que todos os bancos possuem algum instrumento de realocação dos funcionários e que a política é realizada quando a situação permite, porém, cada instituição possui mecanismos diferentes e se encontram em estágios distintos. Além disso, informou que está sendo feito um levantamento sobre a política aplicada em cada banco para realocação dos funcionários e sobre como são tratadas as oportunidades internas. As informações coletadas serão enviadas ao Comando, que deverão elaborar parecer e contribuições para serem apresentadas na próxima reunião do GT, que foi transferida do dia 01, para 08 de fevereiro.

Licença paternidade de 20 dias e Vale-cultura

Além de dar início aos trabalhos do GT, o movimento sindical cobrou a aplicação da clausula 26 da CCT, a licença paternidade de 20 dias, outra conquista da campanha nacional 2016 e também a renovação do Vale-cultura.

A concessão da licença paternidade está atrelada ao Programa Empresa Cidadã do governo federal, que permite à instituição deduzir de impostos federais a remuneração total do empregado em licença. De acordo com denuncias recebidas pelos sindicatos, algumas instituições financeiras não estão concedendo benefício, alegando que o governo não está disponibilizando o benefício fiscal.

Apesar do Ministério da Cultura ter garantido a prorrogação do Programa Vale-Cultura através da aprovação Lei Orçamentária Anual (LOA), dia 15 de dezembro, assegurando recursos para sua execução, o benefício depende agora da decisão do Ministério da Fazenda sobre a medida do Ministro Roberto Freire, que entendendo a importância do programa, resolveu destinar parte dos recursos da Lei Rouanet para garantir sua prorrogação, já que a manutenção do vale-cultura dependia de iniciativa do governo passado de solicitar inclusão do benefício no Orçamento da União, uma vez que o programa é fruto de renúncia fiscal.