Proposta mantém modelo de custeio 70/30, pacto intergeracional, mutualismo e solidariedade

A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) se reuniu na noite desta sexta-feira, 28, com o Banco para negociação das propostas do Campanha Nacional.
Após diversos dias de negociações, que se estenderam pela madrugada, uma nova proposta para a manutenção do plano de saúde foi apresentada. 

Para a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP MS), as novas propostas representam o intenso trabalho de negociação da categoria com a direção do banco.

"Foi um período de luta e que mais uma vez, a categoria se mostrou unida e insistiu na defesa por melhores condições e para que nenhum direito fosse extraviado", destaca Carlos Augusto Pipoca, representante da Feeb na CEE Caixa.

A nova proposta permite a manutenção do modelo 70/30, do pacto intergeracional, mutualismo e da solidariedade do plano. Outra reivindicação da Comissão, atendida pela Caixa, foi a inclusão de todos os novos empregados no plano. A decisão da CEE foi de defender a proposta nas assembleias de avaliação.

Negociação
Logo no início da reunião, a Comissão voltou a cobrar a Caixa pelo retorno das reivindicações dos trabalhadores, até então, não apresentada aos empregados. Além do Saúde Caixa, a PLR e PLR Social entraram na pauta da última negociação.

Saúde Caixa
A contribuição para o titular passa para 3,5% do salário e 0,4% por dependente, com teto de 4,3%. A coparticipação será de 30% por procedimento e o teto anual por grupo familiar será fixado em R$ 3.600. Além disso, não há mais a coparticipação para internação e tratamento oncológico e para o atendimento em pronto socorro, coparticipação de R$ 75.

O modelo inclui, ainda, o Grupo de Trabalho (GT) do plano que será responsável por definir soluções para a sustentabilidade do plano, com participação dos empregados.

De acordo com o médico consultor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Albucacis de Castro Pereira, a negociação foi difícil, mas a CEE/Caixa conseguiu manter o plano diante da dificuldade que passa o Brasil e o mundo em relação aos custos de saúde que não acompanham o aumento do salário do trabalhador. “Apesar da dificuldade manteve-se a característica do plano de mutualidade, solidariedade, pacto intergeracional e o 70/30. Foi uma vitória da Comissão que conseguiu o Saúde Caixa para todos os empregados”, avaliou.

PLR e PLR social
A Caixa voltou atrás e manteve, também, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a PLR Social para os empregados do banco. A proposta acompanha o que foi pactuado na mesa única da Fenaban. A Caixa informou que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) limitou a PLR e PLR Social em três Remuneração Básica (RB) por empregado.

O documento global foi entregue pelo banco na madrugada deste sábado, aos empregados com as alterações propostas. Ficou acordado que, caso não haja a concordância na redação das cláusulas, elas voltam ao original do ACT.

Abertura aos sábados
Com relação ao fim da abertura aos sábados, outra cobrança da Comissão, a Caixa informou que o pedido está em avaliação e o objetivo é adequar as próximas portarias para que não haja a abertura. Até esse momento, a intenção é trabalhar alternadamente até excluir a portaria.

Veja como fica o custeio a partir de janeiro de 2021
Titular 3,5% do salário
Dependente 0,4 % para cada, tendo como teto 4,3%
Coparticipação 30% por procedimento
Não tem coparticipação para internação e tratamento oncológico.
Atendimento em pronto socorro, coparticipação de 75 reais.
Teto anual 3.600,00 por grupo familiar.
Custo administrativo 100% do para a empresa.

GT
Constituição de GT para debate e elaboração de propostas para sustentabilidade financeira do Saúde Caixa.
Para a categoria uma conquista fundamental que representa a inclusão dos contratados pós 2018, maioria PCD's, na mesma regra dos demais empregados.

De acordo com o Banco, a individualização da mensalidade será parcial devido ao teto de 4,3 %, isto é, um titular 3,5% + um dependente 0,4 % + um dependente 0,4% = 4,3%. Ou seja, acima de 2 dependentes não se eleva o percentual. O teto de coparticipação também não é individual e sim por grupo familiar.

Opinião
A orientação da Feeb é para que as assembleias sejam realizadas por meio dos sindicatos e recomenda, de acordo com orientação do Comando Nacional, a aprovação da proposta.

"Ao fim de um processo negocial no qual trabalhamos intensamente para contemplar todas as resoluções da 22ª Conferência Nacional dos Bancários e do 36º CONECEF, chegou a hora de submeter o Acordo e o Aditivo às assembleias. Defendemos a aprovação, tendo em conta as dificuldades do momento, mas nunca é demais ressaltar que, cabe ao conjunto dos trabalhadores a decisão final”, enfatiza Carlos Augusto Pipoca, representante da Feeb SP MS na CEE.