Orçamento para execução do Vale-Cultura garantido em 2017

05.01.2017

Programa foi prorrogado até o final deste ano Desde setembro de 2013, quando foi lançado, o Vale-Cultura já beneficiou mais de 514 mil trabalhadores Trabalhadores beneficiários do Programa Vale-Cultura, do governo federal podem comemorar. O benefício cujo prazo de vigência inicial era até 31 de dezembro de 2016 será prorrogado até o final deste ano […]

Programa foi prorrogado até o final deste ano

Desde setembro de 2013, quando foi lançado, o Vale-Cultura já beneficiou mais de 514 mil trabalhadores

Trabalhadores beneficiários do Programa Vale-Cultura, do governo federal podem comemorar. O benefício cujo prazo de vigência inicial era até 31 de dezembro de 2016 será prorrogado até o final deste ano (31 de dezembro de 2017).

A Lei Orçamentaria Anual (LOA), aprovada no dia 15 do mês passado irá garantir os recursos necessários para a execução do benefício ao longo deste ano; para custeio do programa em 2017, a renúncia de receita para o governo foi estimada em R$ 598 milhões.

O movimento sindical considera o benefício um importante instrumento acesso à cultura e ao entretenimento e um direito dos trabalhadores e por isso, sua prorrogação esteve na pauta de reivindicações da campanha salarial 2016 e durante encontro em novembro passado com o ministro da Cultura, Roberto Freire, que assegurou que o benefício seria prorrogado e cujo empenho pessoal contribuiu diretamente para essa conquista.

O Vale Cultura

Concedido por empresas participantes do programa aos funcionários que possuem vínculo formal, o Vale-Cultura consiste em um cartão magnético recarregado mensalmente com o valor de R$50,00, para gastos com atividades culturais (cinemas, exposições, teatro, compras de livros, cds e dvds, etc). Em contrapartida, o valor investido pelos empregadores é abatido do Imposto Sobre Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Instituído em 2012 e gerido pelo Ministério da Cultura (MinC), o Vale-Cultura funciona como ferramenta para a democratização do acesso à cultura, uma vez que o programa tem foco nos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, cidadãos de baixa e média renda. De acordo com o MinC, desde de setembro de 2013, quando foi lançado, o programa já beneficiou mais de 514 mil trabalhadores.

 

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