Nos últimos cinco anos, a maioria dos pacotes de tarifas bancárias foi substituída por serviços mais caros, e os que sobreviveram tiveram aumentos de até 111% 

Após cinco anos da padronização das tarifas bancárias, o Idec fez uma pesquisa para avaliar o comportamento dos preços dos pacotes de tarifas dos seis maiores bancos do país, com mais de um milhão de clientes, que juntos respondem por cerca de 70% das operações de crédito no país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander). 

O levantamento constatou que, em maio de 2013, o número de pacotes de tarifas bancárias disponíveis mais do que dobrou em relação a 2008. Passou de 35 para 78 a soma de todos os pacotes ofertados por esses bancos.

Segundo a economista do Idec, Ione Amorim, a grande variação de tipos de pacotes pode confundir o consumidor, pois as diferenças são mínimas entre os serviços oferecidos em diferentes pacotes, com nomes parecidos e que explicam pouco ao que se referem. Além disso, a pesquisa apontou que, desde 2008, muitos pacotes foram substituídos e o valor cobrado pelos serviços aumentou consideravelmente.

“Como não seria possível comparar pacotes iguais, pela descontinuidade da maioria dos pacotes, a pesquisa levou em conta dois agrupamentos: os pacotes de menor e os de maior valor, disponíveis para contratação nas duas ocasiões. Vale destacar que a comparação evidencia o valor e não a quantidade de serviços existentes nos pacotes”, explica Ione.

Entre os pacotes considerados mais econômicos oferecidos pelos bancos (classificados como: simples, econômico, fácil e básico) a variação do valor cobrado, entre 2008 e 2013, cresceu em média 61%, e os pacotes de maior valor (classificados como: super, especial, plus, advance) estão em média 49% mais caros.

Os bancos ofertavam em média seis pacotes de tarifas em maio de 2008, incluindo universitários e contas eletrônicas, o preço médio dos pacotes básicos com menor quantidade de serviços era de R$ 9,57 e o pacote com maior valor médio custava R$ 30,53. Em 2013 o preço médio do pacote com menor quantidade de serviço foi de R$ 15,37 e o preço médio para o pacote com mais serviços foi de R$ 45,40.

O destaque ficou com o Banco do Brasil que promoveu a maior alteração da carteira de pacotes de serviços, descontinuou todos os pacotes que existiam em 2008 e lançou 26 novos pacotes. Também o Santander preservou apenas um pacote.

Os dados foram obtidos a partir das tabelas de tarifas disponíveis nos sites dos bancos no mês de maio de 2013 e os preços referentes ao ano de 2008 foram obtidos a partir da recuperação de tabelas arquivadas.

Para estabelecer o pacote com o menor valor, foram excluídos os pacotes que possuem critérios específicos para adesão como: pacotes universitários, conta jovem, first, pacotes INSS, pacote eletrônico, Click conta, conta digital.

Tabela 01 – Comparativo do preço (mínimo e máximo) dos pacotes em 2008 x 2013

Os aumentos comparados à inflação

Diante da oferta de novos pacotes, a comparação de preço no período de cinco anos ficou restrita à quatorze pacotes (40%) do total de 2008, seis pacotes tiveram aumentos, entre 38% e 111%, muito acima da inflação acumulada no período de maio-2008 a abril-2013, Índice de Preço Amplo ao Consumidor – IPCA equivalente a 32,34%. O pacote universitário da Caixa e do HSBC foram os únicos que sofreram redução de 14% e 21% respectivamente.

Tabela 02 – Pacotes que foram reajustados entre 2008 e 2013

Alerta ao consumidor

Os bancos não incluem nos contratos o detalhamento dos pacotes selecionados pelos consumidores no ato da abertura da conta. Esse comportamento foi identificado em duas pesquisas sobre práticas bancárias realizadas pelo Idec em 2009 e 2012.

A ausência dessa informação, com o passar do tempo, é esquecida pelo consumidor e ninguém lembra o pacote de serviços escolhido. “O banco cria e elimina novos pacotes, pode descontinuar um determinado serviço e não comunicar o consumidor, altera a composição dos serviços e promove reajuste do preço dos serviços sem aviso prévio”, alerta Ione.

O consumidor precisa estar atento e escolher a melhor opção de pacotes bancários, conforme os serviços que mais utiliza. A conta salário e serviços essenciais podem ser boas opções para a maioria dos consumidores, pois engloba os principais serviços bancários, sem a cobrança de uma tarifa mensal.

Entenda as normas das tarifas bancárias

Em abril de 2008, quando entraram em vigor as normas que regulamentam a cobrança dos serviços bancários pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central, as tarifas foram padronizadas e agrupadas em serviços prioritários, diferenciados, especiais e essenciais.

Os serviços prioritários e os essenciais reúnem as principais tarifas avulsas que compõem os pacotes de serviços bancários. São trinta e duas tarifas vinculadas a conta corrente e os seus canais de entrega (caixa eletrônico, internet e presencial). Os serviços essenciais correspondem a uma quantidade mínima de tarifas necessárias para movimentar uma conta bancária como saque, depósito e transferência, por essa razão, sua oferta deve ser gratuita e disponível para adesão sem vinculo à pacotes.

Além das tarifas avulsas entre as regras aprovadas, ficou estabelecido que os bancos deveriam
oferecer um pacote padronizado e os demais pacotes poderiam ser livremente lançados no mercado, com reajustes de preços com intervalos de 180 dias, inclusive os serviços avulsos.

Em 2013, para ampliar o acesso aos serviços bancários, promover maior transparência e estimular a concorrência entre as instituições financeiras no início de julho entrou em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional CMN e Banco Central n° 4.196/2013 que determina a oferta de três novos pacotes padronizados, ou seja, além dos pacotes já existentes, todos os bancos devem oferecer mais três pacotes (padronizados) com serviços e quantidades iguais acrescidos do serviço de DOC/TED.

Fonte: Idec