Por Martha Funke | Para o Valor, de São Paulo

A ampliação no uso da mobilidade está ajudando a criar mais facilidades ao contribuinte. Este mês, a Secretaria da Receita Federal apresentou nova versão de seu aplicativo Pessoa Física para sistemas operacionais Android e iOS, que agora permite cálculo prévio do Imposto de Renda, além de consulta e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de impostos atrasados desde 2006 e verificação da restituição. "Vamos investir cada vez mais em serviços móveis", afirma a coordenadora geral de tecnologia da informação da Receita, Claudia Maria de Andrade.

A estreia da Receita no mundo móvel foi em junho de 2012, com o lançamento da primeira versão do aplicativo. Um mês depois o órgão apresentou o aplicativo Viajantes no Exterior, com informações como quais são os produtos que podem ser adquiridos no exterior e seus valores. Somados, os serviços tiveram mais de um milhão de acessos de lá para cá.

A possibilidade de declaração do Imposto de Renda por tablet ou smartphone ainda permanece em estudos. A questão envolve segurança e um processo gradativo de avaliação, inclusive por grupos de usuários. Foram eles, por exemplo, que sugeriram a possibilidade de salvar os últimos 20 CPFs consultados para maior agilidade. Os novos aplicativos, aliás, já trazem um item convidando o usuário a avaliá-los. "O desenvolvimento da aplicação tem de ter massa de teste muito grande", diz a executiva.

A solução tecnológica em si já está sendo equacionada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com adoção de tecnologias de suporte à mobilidade como virtualização e computação em nuvem. "Mobilidade é produto natural em qualquer novo desenvolvimento", diz o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, que promete para este ano a oferta de serviços pela cloud privada do governo federal.

A segurança é uma questão mais sensível. As informações e todo o processo relacionado ao Imposto de Renda atraem todo tipo de atenção mal intencionada. Uma equipe do Serpro acompanha minuto a minuto o comportamento das entregas para verificar e estancar qualquer tipo de ataque, cujo número cresce no período de declaração. Há dois anos, um deles enviou mais de 2 bilhões de acessos simultâneos, provocando instabilidade por cerca de um minuto. A qualidade do nível de serviço só não caiu por conta da rapidez na reação, com o desligamento de alguns circuitos de uma determinada operadora de telecomunicações. Os técnicos quase entraram em desespero, mas só eles perceberam o ocorrido. Mesmo assim, a Receita e o Serpro investiram R$ 8 milhões na compra de softwares específicos para gestão e sistemas de segurança de acesso às informações da Receita. "Monitoramos 100% das entregas", diz Mazoni.

Monitoramento, processos e infraestrutura são vitais para sustentar as 26 milhões de declarações previstas para 2013. Uma das medidas da Receita para facilitar a vida do usuário adotada no ano passado e repetida este ano foi a antecipação do programa onde é feita a declaração, que entrou no ar dia 25 de fevereiro, uma semana antes do prazo inicial para o envio. Outra é a maior agilidade no processamento das informações. Em 2008, o processo era iniciado por volta do dia 25 de abril. Este ano, foi deflagrado no dia 18 de março, quando já haviam sido recebidas 3 milhões de declarações.

Os novos prazos antecipam também a identificação de enganos e fraudes, graças aos cruzamentos dos dados informados pelos contribuintes com aqueles de fontes tão diversas como a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred), Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). No ano passado, foram 616.569 declarações retidas na malha fina, 69% delas por omissão de rendimentos e 11% por despesas médicas sem comprovação.

Antes mesmo de se encerrar o prazo final para a entrega das declarações, a agilidade no processamento das informações permitiu deflagrar operações de combate a fraudes. Em uma delas, Ferrugem, dois escritórios de contabilidade paranaenses foram investigados pela suspeita de enviar cerca de 10 mil declarações com indícios de fraudes, principalmente por declaração de despesas falsas. "A modernização de entradas no sistema permite acelerar o processamento", diz Mazoni.

Fonte: Valor Econômico