A nova realidade do mercado de trabalho provocou o acumulo de benefícios da Previdência

A equipe econômica do presidente interino Michel Temer discute restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte dentro da proposta de reforma da Previdência que será submetida ao Congresso Nacional. A ideia inicial, conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, é que as mudanças sejam válidas para todos os trabalhadores.

Segundo o jornal, o governo federal estuda quatro regras para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que apenas um dos benefícios seja integral e o outro seja limitado a um percentual; ou impedir o acesso a pensão para quem já recebe aposentadoria.

Apesar de concordar com mudanças na Previdência, o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS) e secretário-geral do PPS, deputado estadual Davi Zaia (SP), afirmou que é necessário proteger os beneficiários que possuem renda menor.

 “Uma coisa é reduzir a renda de quem ganha 20 salários mínimos de benefícios; a outra é mexer com aqueles que recebem dois salários mínimos com o acúmulo de benefícios. O caminho ideal é estabelecer um teto para essa acumulação privilegiando aqueles que de fato precisam, considerando que aqueles que possuem renda menor acumulam menos recursos ao longo da vida. Provavelmente tiveram dificuldade em adquirir a casa própria e de realizar uma poupança. Já os que recebem benefícios mais altos pressupõe-se que tiveram uma situação melhor e construíram patrimônio antes de se aposentarem garantindo uma qualidade de vida melhor”, disse.

Para Zaia, o atual acumulo de benefícios se intensificou com o maior ingresso das mulheres no mercado de trabalho e pela falta de atualização na legislação.

“Lá atrás tínhamos uma legislação que garantia a pensão para a esposa no falecimento do aposentado. Tínhamos uma realidade em que as mulheres não trabalhavam fora de casa e era justo que, em caso de morte, elas continuassem recebendo o benefício. Contudo, o mercado de trabalho mudou de 1992 para cá, porque começou a aumentar o número de pessoas que começaram a acumular dois benefícios. Isso aconteceu porque em muitas famílias o casal começou a trabalhar. É preciso dizer que as pessoas que recebem isso estão dentro da legalidade e é um direito delas. Claro que isso gera um custo adicional. É preciso analisar a capacidade que o País tem de arcar com esse custo. Essa discussão é correta e tem de ser feita diante da nova realidade do mercado de trabalho”, explicou.

Fonte: PPS – Portal Nacional