Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses

08.10.2020

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA – Folha O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício. […]

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA – Folha

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.

Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC tem de ser votada pela Câmara. Somente depois de aprovada pelos deputados segue para promulgação. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no final de julho, mas concluiu a análise da proposta nesta terça-feira.

No modelo facultativo, as empresas que aderirem ao programa ‘Empresa Cidadã’ podem deduzir do Imposto de Renda os dois meses extras de salário-maternidade pagos pelos empregadores. A nova licença já é adotada em diversos órgãos públicos.

Autora da proposta, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que a aprovação da PEC não traz prejuízo às trabalhadoras, que temem correr risco de demissão após o maior período de ausência do trabalho. "Todos os países que avançaram na licença-maternidade não enfrentaram esse problema."

Todos os 62 senadores presentes na sessão plenária do Senado votaram favoravelmente à extensão da licença maternidade. Em ano eleitoral, diversos senadores-candidatos aproveitaram para defender a aprovação do texto incluindo a relatora, que disputa o governo do Rio Grande do Norte.

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