
Um bancário sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de pistolas e obrigado a abrir a caixa forte e o cofre da agência, receberá R$ 100 mil de indenização do Bradesco a título de dano moral. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso e aumentou o valor da condenação, anteriormente fixada em R$ 50 mil, com fundamento nos princípios da equidade, razoabilidade e, em especial, da proporcionalidade.
O trabalhador foi admitido como auxiliar bancário em março de 1980 pelo antigo Banco do Estado da Bahia (Baneb), incorporado pelo Bradesco. O assalto, segundo relatou na reclamação trabalhista, ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde era tesoureiro da agência local do banco.
Dois assaltantes renderam ele e a esposa em casa, à noite, sob a mira de armas, com ameaças de morte o tempo todo. Ele e o gerente geral foram obrigados a abrir o cofre da agência, de onde os bandidos levaram dinheiro e armas dos seguranças.
Na reclamação, o bancário afirmou que o episódio lhe causou depressão e tristeza, e acusou o banco de indiferença diante dessa situação.
O Bradesco foi condenado na primeira instância, que fixou em R$ 500 mil a indenização por dano moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) entendeu excessivo o valor, reduzindo-o para R$ 50 mil, levando o bancário a recorrer ao TST.
Difícil tarefa
"Em outros julgados já tive a oportunidade de ressaltar a difícil tarefa para dimensionar o valor a ser arbitrado em relação à reparação por dano moral", afirmou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator, ao julgar o recurso na Sexta Turma do TST.
Considerando a extensão dos danos sofridos, doença ocupacional e sequestro, precedentes do Tribunal e com base nos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade, o ministro proveu recurso do bancário, para fixar em R$ 100 mil a indenização pelo sequestro.
A condenação prevê ainda indenização de R$ 50 mil pelo desenvolvimento de doença ocupacional (tenossinovite, problemas de coluna e de joelhos) decorrentes do trabalho. A decisão foi unânime.
Fonte: TST
Notícias Relacionadas
Sindicato dos Bancários de Tupã e Região empossa nova diretoria para o mandato 2025–2029
Sindicato dos Bancários de Tupã e Região empossa nova diretoria para o mandato 2025–2029 Em uma cerimônia marcada por emoção, compromisso e reconhecimento, o Sindicato dos Bancários de Tupã e Região oficializou, na noite da última sexta-feira (11), a posse da nova diretoria que estará à frente da entidade no quadriênio 2025–2029. O evento […]
Leia maisCOE CONTEC/Santander debate políticas de diversidade com direção do banco
Instituição bancária apresentou iniciativas voltados para mulheres, pessoas negras e com deficiência Em São Paulo, nesta terça-feira (8/4), a Comissão de Organização dos Empregados (COE) da CONTEC/Santander se reuniu com a direção do banco, na sede da instituição, para debater as políticas de diversidade. O presidente da CONTEC, Lourenço Prado, e dirigentes sindicais que representam […]
Leia maisReunião da Feeb SP/MS fortalece atuação sindical nas comissões de bancos públicos e privados
Encontro com representantes das comissões de empresas reforça estratégias e organização para as mesas de negociação com os bancos. A Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) realizou nesta terça-feira (8) uma reunião de alinhamento estratégico com seus representantes que integram as comissões de organização de empresas […]
Leia mais