
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).
A decisão acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Amapá, mas não foi referendado pela Justiça.
Os trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia também mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação do Plano Real. Com a decisão, o percentual de aumento real será apenas 1,7%.
"O julgamento não atende às reivindicações trabalhadores. As decisões foram previsíveis, o tribunal meio que repetiu o acórdão do ano passado", disse a secretária Nacional da Fentect, Anaí Caproni.
O TST também decidiu manter na íntegra a Cláusula 11 do acórdão vigente sobre o plano de saúde da categoria, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores – manutenção dos atuais beneficiários (inclusive para pais do empregado já cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como gestora do Correio Saúde, que é o plano da categoria. "O atendimento de saúde é fundamental, pois a atividade expõe os profissionais a muitos riscos de saúde", avaliou Anaí.
O TST determinou ainda a concessão de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de adesão ao programa do governo federal. Também ficou decidido que a compensação dos dias parados será feita em até 180 dias, com o acréscimo de até duas horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo até amanhã (9) para que a categoria decida se vai acatar as determinações.
O dissídio foi instaurado pela ECT em setembro, após a deflagração da greve da categoria. O TST realizou duas audiências de conciliação, na tentativa de encontrar uma solução consensual para as reivindicações dos trabalhadores, sem sucesso.
Fonte: Agência Brasil
Notícias Relacionadas
Selma Siqueira é eleita representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB
A Feeb SP/MS e diversas entidades representativas do funcionalismo do BB apoiaram a candidatura de Selma Selma Siqueira foi eleita a nova Conselheira de Administração Representante dos Funcionários do Banco do Brasil (Caref). O resultado do segundo turno do processo eleitoral, que ocorreu entre os dias 6 e 12 de março, confirmou a liderança de […]
Leia maisBradesco divulga datas de pagamento do PDE e do Valoriza
O Bradesco confirmou as datas de pagamento dos programas PDE e Valoriza, conforme comunicado do RH do banco nesta quinta-feira (13). O Programa de Desempenho Extraordinário (PDE) será pago em 21/03. O Valoriza será creditado em 24/03. O PDE e o Valoriza são programas de remuneração variável oferecidos pelo banco aos funcionários. Fique ligado nas […]
Leia maisCampanha “Queremos Saúde, Caixa” ganha força na luta por melhorias no plano de saúde
Conheça a luta de Elisabete Moreira, aposentada da Caixa e defensora abnegada do Saúde Caixa. Ela é responsável por mobilização de melhores condições para os beneficiários do plano. A iniciativa conta com o respaldo da Fenae e da Contraf-CUT Manter a qualidade do plano de saúde dos empregados da Caixa Econômica Federal tem sido uma […]
Leia mais