10 de outubro: Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

10.10.2022

10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi criada em 1980, a partir de um movimento nacional realizado em São Paulo. Vale destacar que o Dia Internacional pela não Violência Contra à Mulher é lembrado em 25 de novembro Veículos de imprensa e perfis de pessoas […]

10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi criada em 1980, a partir de um movimento nacional realizado em São Paulo. Vale destacar que o Dia Internacional pela não Violência Contra à Mulher é lembrado em 25 de novembro

Veículos de imprensa e perfis de pessoas públicas destacaram a importância do tema nas redes sociais. A opressão contra a  mulher se manifesta de diversas maneiras entre elas, a violência doméstica, a dupla ou tripla jornada de trabalho, a falta de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, os diferentes tipos de assédio, entre outros.

De acordo com o ranking da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o 7º que mais mata mulheres. São 4 assassinatos para cada grupo de 100 mil, índices superiores à média internacional e inclusive da América Latina.

Entre 2020 e 2021, uma estimativa do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), mostra que no Brasil o número de delitos contra as mulheres quase triplicou. Ou seja, passou de 271.392 registros para 823.127, um aumento de 203.30%. Apesar da Lei Maria da Penha ter sido promulgada há mais de 6 anos, a violência contra as mulheres ao invés de diminuir, vem aumentando.

No primeiro semestre de 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou mais de 31 mil queixas de violência doméstica contra as mulheres. Já um levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) publicado em março de 2021 mostra que o problema é global, ao indicar que um terço das mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual ao longo da vida. Os agressores são, principalmente, familiares e companheiros.

Luta sindical

No movimento sindical, o tema ganha força na Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades, composta por integrantes da Comissão de Gênero, Raça, Orientação Sexual e Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência (CGROS). A categoria bancária é a primeira a conquistar cláusulas em acordo coletivo sobre igualdade de oportunidades e a única a manter uma mesa permanente de negociações a respeito de questões de gênero, raça e orientação sexual e canais de atendimento à vítima de violência doméstica.

Números

Os dados relacionados à inserção da mulher no mercado de trabalho ressaltam a desigualdade de gênero nos índices de desemprego, de recolocação e de remuneração. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), a desigualdade é ainda maior quando se faz o recorte por raça.

Do terceiro trimestre de 2019 ao mesmo período de 2021, 1,1 milhão de mulheres haviam perdido o trabalho, o rendimento médio mensal sofreu queda de 2,9%. Denúncias de assédio moral subiram em 187% e os números são ainda mais graves quando se trata de mulheres negras, afetadas em praticamente todos os indicadores.

Veja mais aqui.

Medidas de combate

Entre as medidas de combate à violência doméstica conquistadas pela categoria bancária está o canal de acolhimento e apoio à mulher vítima de violência.

Até o momento, os Sindicatos dos bancários que possuem o canal de atendimento em funcionamento são: São Paulo, Osasco e Região; Campinas e Região; Piracicaba e Região e Brasília.

De acordo com a Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS), a conquista da categoria reflete o compromisso de décadas pelo fim das desigualdades de gênero.

O tema também foi fortalecido durante a Campanha Nacional dos Bancários e ganhou força com a inclusão de cláusula específica de combate ao assédio sexual.

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