Programa Acredita oferece novas linhas de crédito e renegociação de dívidas, ampliando a inclusão financeira e fortalecendo pequenos negócios e microempreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na última sexta-feia (18), o Programa Acredita, uma iniciativa que traz medidas relevantes para o sistema financeiro, com foco no microcrédito, renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para microempreendedores e cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo central é promover a inclusão financeira, gerar emprego e fortalecer os pequenos negócios, especialmente em um cenário de dificuldades econômicas para os setores mais vulneráveis.

O programa reforça o papel social das instituições financeiras em contribuir para a retomada econômica dos pequenos negócios e aliviar a carga financeira dos empreendedores que enfrentam dificuldades, além disso, promove inclusão e desenvolvimento.

Inclusão financeira e novas oportunidades para pequenos negócios

O Acredita foi estruturado em quatro frentes, cada uma direcionada a diferentes públicos, mas com o mesmo objetivo: fomentar o desenvolvimento de pequenos empreendimentos e dar suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. A seguir, detalhamos os principais eixos:

Acredita no Primeiro Passo

Essa modalidade destina-se a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que representam 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas), das quais 54% vivem com uma renda per capita inferior a R$ 109 mensais. A meta do governo é realizar 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, com valores médios de R$ 6 mil por operação.

Dessa forma, bancos e instituições financeiras terão a oportunidade de contribuir para a inclusão financeira desse público, fortalecendo a economia local e o empreendedorismo familiar. Até agora, já foram realizadas quase 30 mil transações em 11 estados, sendo que 73% dos beneficiários são mulheres.

ProCred 360

Voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o ProCred 360 oferece condições especiais de crédito com taxas significativamente menores que as praticadas pelo mercado. Com uma taxa máxima de 15,75% ao ano, bem abaixo das médias de 40% anuais observadas no setor, o programa se apresenta como uma alternativa mais acessível para esse segmento.

A adesão das instituições financeiras a esse tipo de operação, garantida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), permitirá maior segurança nas transações e ampliará o acesso ao crédito de forma mais competitiva, estimulando o crescimento do microempreendedorismo.

Desenrola Pequenos Negócios

O Desenrola Pequenos Negócios é uma iniciativa voltada à renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte (faturamento anual até R$ 4,8 milhões). Empreendedores que enfrentam dificuldades para manter seus negócios ativos poderão contar com a renegociação de dívidas bancárias com descontos que podem chegar a até 95%, possibilitando a recuperação do crédito e o retorno ao mercado financeiro.

Essa linha de atuação representa uma oportunidade significativa para que o sistema bancário recupere operações de crédito com inadimplentes, ao mesmo tempo em que reforça a saúde financeira dos pequenos negócios.

Acredita Sebrae

O Sebrae também participa do Acredita, em parceria com o BNDES, por meio da ampliação do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, estão previstos R$ 30 bilhões em crédito para pequenos negócios, com um fundo garantidor de R$ 625 milhões, o que vai possibilitar o atendimento de aproximadamente 200 mil empreendimentos.

Esse esforço conjunto entre o Sebrae e o BNDES destaca a importância da integração do sistema bancário com instituições de apoio ao empreendedorismo, promovendo a inclusão de pequenos negócios no ambiente de crédito formal.

Esse novo cenário criado pelo Acredita sinaliza um potencial de expansão para o setor bancário, que poderá explorar linhas de crédito direcionadas a públicos ainda não totalmente atendidos. Além disso, reforça o papel social dos bancos e instituições financeiras em colaborar para a retomada econômica de pequenos negócios e o alívio financeiro de empreendedores em dificuldades.

Fontes: Gov.br; Isto É dinheiro.