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Retirada de gratificação fazia parte do plano de reestruturação do BB
O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu ontem (18) liminar que restabelece o pagamento da gratificação de caixa no Banco do Brasil, em ação ingressada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Fonte: Agência Brasil
A gratificação tinha sido extinta pelo recente plano de reestruturação e foi colocada em prática no último dia 10 de fevereiro, quando o Banco negou reivindicações e retirou funções dos caixas.
“O Banco teve a oportunidade de negociar conosco temas da reestruturação como a questão dos caixas e negou as reivindicações.. Diante desse contexto, as ações judiciais foram adotadas para fazer esse enfrentamento”, pontua o presidente da Feeb, Jeferson Boava.
Decisão
Com abrangência nacional, a liminar determina que o BB suspenda a “implementação do novo modelo de atuação, designação e remuneração dos caixas executivos”. A decisão determina, ainda, que os caixas executivos devem ser mantidos em atividade em 11 de janeiro deste ano (data em que o banco anunciou o plano de reestruturação) em seus cargos, com garantia de pagamento da gratificação, até o julgamento final da ação. Caso a folha de pagamento referente ao mês de fevereiro já tenha sido fechada, o BB deve emitir a folha suplementar. O banco pode recorrer.
Ações Feeb SP/MS
A Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) ingressou neste mês com três ações contra o banco, reforçando assim, a luta da categoria contra as decisões que prejudicam bancários e bancárias de todo o país.
Dentre as ações ingressadas pela LBS Advogados estão:
Ação de incorporação da gratificação de função dos descomissionados; Ação de vedação das remoções compulsórias para outra praça: e Ação de manutenção do plano plus aos egressos do bcn, contribuindo integralmente (parte empregado e empregador).
“Seguimos a estratégia nacional e entramos com as ações junto com demais entidades e a Comissão de Empresas dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), hoje temos uma grande vitória com a decisão da ação da Contraf”, ressalta Boava.
Discussão
Na próxima segunda-feira (22) a Feeb se reúne com o Comando Nacional e demais representantes do Banco do Brasil e levará o conteúdo demandado na plenária da última quarta-feira (17) para discussão nacional.
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