DE SÃO PAULO

A inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2012 acima do esperado obrigou o Ministério da Previdência a corrigir, além do reajuste das aposentadorias e pensões do INSS, a tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores.

Ontem (10), após a divulgação pelo IBGE do INPC em 6,20%, a Previdência informou que este seria o reajuste dos benefícios, e não 6,15%, como havia sido informado na véspera.

O mesmo índice será aplicado na tabela das contribuições previdenciárias.

A menor alíquota, de 8%, passa a ser aplicada a quem ganha até R$ 1.247,70, acima dos R$ 1247,31 anunciado no dia 9.

O novo valor passa a valer nos salários de janeiro, pagos em fevereiro. Anteriormente, era aplicada essa alíquota de 8% para quem recebia até R$ 1.174,86.

O desconto de 9% passa a incidir sobre salários de R$ 1.247,71 até R$ 2.079,50.

A maior alíquota, de 11%, será aplicada sobre salários acima de R$ 2.079,51. A alíquota, porém, incide só até o novo teto previdenciário, de R$ 4.159. Assim, a contribuição máxima para assalariados será de R$ 457,49, contra R$ 430,78 com o teto anterior (R$ 3.916,20).

Autônomos, por sua vez, contribuem sobre 20% de sua remuneração, respeitando os limites: o salário mínimo e o teto previdenciário. Logo, a nova contribuição varia de R$ 135,60 (20% sobre o novo piso, de R$ 678) a R$ 831,80 (20% do novo teto).

Enquanto o trabalhador assalariado tem a contribuição descontada do salário, o autônomo recolhe por carnê.

As mudanças valerão apenas para as contribuições feitas em fevereiro, referentes ao mês trabalhado de janeiro. As contribuições descontadas do salário recebido em janeiro, referente a dezembro, foram feitas de acordo com a tabela anterior.

Fonte: Folha de S.Paulo