No próximo dia 28 de janeiro (sábado), haverá assembleia do BANESPREV para aprovação do plano de custeio do plano II e reforma estatutária. Essa pauta é de grande importância, uma vez que, no caso do primeiro item, será apresentado o estudo da contribuição de assistidos, proposto pelos representantes da FEEB-SP/MS, em conjunto com outras correntes da representação.

Naquela ocasião, última assembleia de aprovação de custeio do plano II, havia um clamor dos participantes para que fosse encontrada uma solução para o déficit daquele plano, uma vez que os percentuais que estavam sendo aplicados como contribuição extraordinária estavam difíceis de serem suportados. Além disso, novos déficits teriam que ser equacionados.

Com a aprovação da Previc de alongamento do prazo de equacionamento do déficit que já vinha sendo pago, de 11,6 para 17 anos, os percentuais ficaram menores (de 12,6% para 9,7%). O déficit remanescente, que deverá ser equacionado a partir de 2017, já obedece à nova fórmula estabelecida pela Previc, e deverá ser de 3,1%, ficando ainda um déficit de R$462 milhões.

A proposta de contribuição de assistidos, que zeraria todo o déficit, ficaria em torno de 13,3%, conforme estudo atuarial que será apresentado assembleia do dia 28.01.

Nossa posição, FEEB-SP/MS e demais defensores da tese do equacionamento total, é de que o estudo seja apresentado, mas não defendida a sua aplicação neste momento, tendo em vista que existem divergências entre os representantes e, também, que os valores, neste momento, são muito parecidos.
A proposta que defenderemos será de que, caso o déficit remanescente não seja equacionado, ou cresça de forma a haver aumento significativo de contribuições, voltemos a discutir o tema como alternativa.

Reforma estatutária

Quanto à alteração do estatuto, o banco insiste na retirada definitiva da sétima vaga do Conselho Deliberativo, que era da Direp, e na extinção das assembleias de participantes.

A sétima vaga já não existe na prática, com a compra do Banespa pelo Santander, onde não há a figura do diretor representante dos funcionários. Para alterações estatutárias e outras mudanças, deve haver concordância de 2/3 dos representantes do Conselho Deliberativo (atualmente são 4 indicados pelo banco e 2 eleitos pelos participantes).

Desta forma, as assembleias são de importância fundamental para os participantes e se faz imprescindível a participação no dia 28.01, com envio de procurações, que deverão ser remetidas à FEEB-SP/MS até o dia 24/01, para REJEITARMOS as alterações propostas pelo banco.

Ana Stela Alves de Lima
Suplente Comitê de Investimentos do Banesprev