Sindicalistas conversaram com a população para explicar sobre a PL 4.330. (Foto: Luana Eid/G1)
O Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região realizou na manhã desta quinta-feira (4) uma panfletagem no Centro da cidade. O objetivo, segundo o sindicato, foi para conscientizar a população sobre o projeto de lei 4.330, que define e regulamenta a terceirização nos serviços público e privado.
Há quase 10 anos tramitando no Congresso, o projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), poderá ser aprovado no próximo dia 9 de julho, quando será novamente discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
De acordo com o projeto de lei, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. Outra novidade é que o objeto do contrato entre a contratante e a empresa prestadora de serviços poderá versar sobre atividade econômica principal da empresa contratante.
Se esse projeto for aprovado e virar lei, será derrubada a norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que veda a contratação de terceirizados para as atividades-fins da empresa. Além disso, as empresas contratantes e contratadas seriam anistiadas das penalidades, baseadas em leis anteriores, incompatíveis com o que está disposto no presente projeto.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba, Júlio César Machado, a paralisação dos serviços, que estava previsto para esta quinta-feira, foi adiada por causa do dia do pagamento. "Fomos orientados pela Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul a não parar hoje, pois estaríamos prejudicando a população que veio receber", explica.
Ainda de acordo com o presidente, nesta sexta-feira (5), às 14h, será feita uma reunião entre os sindicatos da região para definir detalhes sobre uma possível greve geral, que está programada para acontecer no dia 11 de julho.
Fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí
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