O plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, administrado pela Cassi, enfrenta uma grave crise financeira que poderá consumir ainda neste ano as suas reservas livres, de R$ 400 milhões. Se o desequilíbrio não for equacionado, o plano corre o risco de uma eventual intervenção pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Banco do Brasil, que patrocina o plano com uma contribuição equivalente a 4,5% da folha de pagamento de salários, diz que não vai colocar nenhum centavo adicional. Nas negociações com os funcionários, o BB tem insistido em soluções que lidem com o problema pelo lado do gasto. Ou no aumento das contribuições dos funcionários, que atualmente é de 3% do salário.

Cada eventual aumento de 1% na contribuição do Banco do Brasil à Cassi obrigaria a instituição a fazer uma provisão adicional de R$ 1,3 bilhão em seu balanço. A provisão é obrigatória para cobrir as despesas futuras com o plano de saúde dos funcionários aposentados.

O plano registra déficit porque, nos últimos anos, os custos da saúde aumentaram bem acima da inflação, enquanto as contribuições do BB e dos funcionários subiram menos por estarem ligadas à evolução dos salários.

As várias associações e sindicatos que representam os funcionários ainda estão discutindo entre si para fechar uma proposta comum. Entre eles, há muitos que defendem que o BB cubra o déficit sozinho. Uma parte concorda em aumentar a contribuição dos funcionários, desde que o BB acompanhe. Uma parcela menor dos funcionários aceita discutir pontos como uma maior coparticipação dos associados em alguns procedimentos médicos. Os funcionários são quase todos contra o corte de coberturas.

O BB diz que, em 2007, aceitou aumentar sua contribuição de 3% para 4,5% do salário de todos os funcionários, mas em contrapartida foi incluído um artigo no estatuto da Cassi afirmando expressamente que sua responsabilidade é limitada a esse percentual. Hoje, o BB tem R$ 5,8 bilhões provisionados em balanço para cobrir custos de funcionários que se aposentarem.

"A obrigação do BB está definida estatutariamente", disse Carlos Neri, diretor de relacionamento com entidades patrocinadas do Banco do Brasil. "Não há nada que nos obrigue a aumentar nossa contribuição ou a cobrir os déficits."

Segundo Douglas Scortegagna, ex-diretor de saúde da Cassi, eleito pelos funcionários, "o BB tem dito que não vai colocar mais recursos, mas é bem provável que reveja essa posição, dependendo da proposta dos funcionários".

Para Fernando Amaral, vice-presidente de relações institucionais da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), "talvez a saída seja um aporte de recursos que não obrigue o BB a fazer provisionamentos em balanço".

Os problemas financeiros se restringem ao plano da Cassi para os funcionários ativos e aposentados do BB, chamado Plano de Associados, que atende 400 mil pessoas. A Cassi administra um outro plano, o Cassi Família, voltado para familiares até terceiro grau dos funcionários, com outras 400 mil pessoas. Nesse caso, a situação é confortável porque as mensalidades do plano são reajustadas de acordo com os custos de mercado e variam segundo o perfil dos associados.

A proposta de orçamento do Plano de Associados deste ano foi rejeitada pelos representantes do BB na administração da Cassi porque projetava um déficit de R$ 250 milhões. Simulações atuariais indicam o risco de o resultado negativo ser maior do que isso, consumindo as reservas ainda neste ano. Isso configuraria um estado de insolvência, deixando o plano exposto a uma intervenção pela ANS.

Sem orçamento, o plano opera em regime de contingenciamento, que autoriza apenas pagamentos essenciais. "Colocamos mais de 17 propostas na mesa para resolver o desequilíbrio", diz Neri.

Entre os pontos mais polêmicos estão programas como o fornecimento de medicamento, cuidados especiais a doentes crônicos e programas antitabagista. O BB tem dito que alguns programas custam caro, estão fora dos padrões atuais do mercado e atendem uma parcela relativamente menor dos associados. Os funcionários, porém, de forma geral, acham que esses programas preventivos reduzem os custos totais do sistema.

A Cassi tem uma gestão compartilhada, na qual o BB indica o presidente, o diretor de finanças e o de administração. Os representantes eleitos pelos funcionários ocupam três outras cadeiras, responsáveis por administração dos planos e contato direto com os associados. As decisões são tomadas por consenso. Ao contrário da Previ, o fundo de pensão da instituição, o BB não tem voto de minerva.

Fonte: Valor Econômico