A Caixa Federal disse nesta sexta-feira (18), durante a quarta rodada de negociação da pauta específica com o Comando Nacional dos Bancários, que não tem previsão para novas contratações. O diretor do Sindicato dos Bancário de Campinas e Região, Carlos Augusto da Silva (Pipoca) participou da rodada como representante da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS). Na pauta, contratação, condições de funcionamento das agências e jornada/Sipon. “A Caixa Federal disse que não tem previsão para novos contratos de trabalho, mas está autorizada pelos órgãos controladores a ter um quadro com 103 mil empregados; hoje, tem 98 mil. A situação se agravou depois do PAA, com mais de 3 mil aposentadorias”.

Em resumo, a Caixa Federal alegou que não pode avançar nas reivindicações, por conta do cenário econômico e das limitações orçamentárias. Além de não sinalizar com a contratação de mais empregados, a Caixa Federal recusou outras propostas como o redimensionamento da lotação das unidades, o fim do banco de horas e da dotação orçamentária para pagamento de horas extras, e mais transparência dos processos seletivos internos.

O Comando reivindicou nova rodada de negociação no próximo dia 25 de setembro, em São Paulo, após a reunião com a Fenaban.

Saúde Caixa

A Caixa Federal informou que apenas no início de 2016 deverá retomar o debate sobre a implementação das medidas sugeridas pelo Grupo de Trabalho, instalado em 30 de outubro de 2014, para debater a metodologia de utilização do superavit do plano de saúde dos empregados: redução da coparticipação, estender aos dependentes dos beneficiários um dos programas de promoção a saúde utilizados pelo Banco e a remoção por ambulância em situações de emergência.

A Comissão Executiva dos Empregados referendou a proposta na mesa de negociação permanente de 26 de maio deste ano, com a ressalva de que a redução da coparticipação de 20% para 15% entrasse em vigor em 1º de julho, o que foi rejeitado pelo Caixa Federal. Os representantes dos empregados condenaram a postura da empresa, que tem protelado sucessivamente uma solução para o uso dos recursos excedentes do Saúde Caixa.

A Caixa Federal também recusou estender o plano para os empregados que saíram no PADV (Programa de Apoio a Demissão Voluntária), além da transformação do caráter do Conselho de Usuários de consultivo para deliberativo.

Funcionamento das agências

O Caixa Federal informou que mantém a Circular 055, que restringe por períodos menores que sete dias as substituições em cascata de empregados que executam temporariamente funções gratificadas e cargos em comissão. Para o Comando, essa medida precariza ainda mais as condições de trabalho.

A Caixa Federal negou também a definição de um número mínimo de empregados por agência. O Comando reivindicou pelo menos 20 empregados por unidade, mas a Caixa Federal alegou que o dimensionamento do quantitativo é feito por meio de uma metodologia que leva em conta vários indicadores.

Jornada de Trabalho

A Caixa Federal disse 'não' às reivindicações de fim do banco de horas e do limite orçamentário nas unidades para pagamento de hora extra. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a dotação estimula fraudes na jornada, porque os empregados são induzidos a não assinalar todas as horas trabalhadas, uma vez que não há recursos suficientes. O Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 prevê o pagamento integral das horas extras nas agências com até 20 empregados.

PSIC

O Comando reivindicou mais transparências nos processos seletivos internos. Uma das propostas é a criação de um Comitê de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna por Competência (PSIC) e do banco de habilitados e oportunidades e banco de sucessores, com participação dos empregados e um membro da GIPES.

A Caixa Federal recusou a reivindicação, alegando que já existem ferramentas que garantem o acompanhamento dos processos. Questionada sobre o PSIC para formação de banco de habilitados, suspenso em 31 de agosto por recomendação do Ministério Público do Trabalho após denúncias de irregularidade, a Caixa Federal informou que ainda não há posicionamento sobre a realização de novas provas e que o assunto está sendo discutido internamente.

Fonte: Fenae

Foto: Augusto Coelho