Debate também abordou as alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Conselho de Previdência Social de Piracicaba realizou sua 94ª reunião nesta quarta-feira (25), no auditório do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região (SindBan) para discutir políticas de saúde, perícia ocupacional e alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a presença do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Marco Antônio Gomes Pérez, e do coordenador de Perícias Ocupacionais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS de Brasília, Josierton Cruz Bezerra.

Além dos convidados do Conselho Nacional de Previdência Social, a mesa de trabalho foi composta pela gerente executiva do INSS e presidente do Conselho da Previdência Social, Eliana Soares Bueno, pelo presidente suplente do Conselho, Marcelo Magnani, pelo presidente do SindBan e vice-presidente da FEEB-SP/MS, José Antonio Fernandes Paiva e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintcompi), Milton Costa.

Estiveram presentes na reunião representantes do Conselho da Previdência de Piracicaba, do SindBan, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), do Sintcompi, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba, do Sindicato dos Bancários e da Associação de Aposentados e Pensionistas da cidade de Limeira.

Durante o evento, foi esclarecido o funcionamento da perícia médica do INSS e a necessidade da ampliação da atuação pericial para identificar as patologias relacionadas ao trabalho. E ainda, foram discutidas as propostas de alterações do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, que vem sendo amplamente debatidas entre governo, empregadores, trabalhadores e sociedade.

Segundo a gerente executiva do INSS e presidente do Conselho, Eliana Soares Bueno, a necessidade de abordar esses temas surgiu do próprio conselho, que tem o caráter de discutir com várias entidades que atuam em conjunto com a Previdência, para fortalecer o trabalho e ajudar no cumprimento da missão e da visão do órgão, que é estar mais próximo e proteger o trabalhador brasileiro.

O coordenador de Perícias Ocupacionais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS de Brasília, Josierton Cruz Bezerra, destacou que esse tipo de encontro é uma forma dos atores envolvidos no processo exporem o que lhes causam mais transtorno em relação às políticas previdenciárias. “É uma forma também de angariar parceiros para que consigamos melhorar o atendimento da previdência para o trabalhador.”

Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Marco Antônio Gomes Pérez, é fundamental discutir todos os desafios da Previdência Social no Brasil. “O Brasil possui um dos melhores sistemas de previdência social público do mundo, mas devido ao tamanho, à dimensão e à cobertura, há problemas a serem vencidos. É fundamental que o cidadão participe das discussões desses problemas e das soluções de forma qualificada e consistente. Os Conselhos de Previdência Social são exatamente o espaço para realizar esses debates.”

O presidente do SindBan, José Antonio Fernandes Paiva, falou da participação do movimento sindical no Conselho da Previdência, ressaltando que as entidades sindicais indicaram seus melhores quadros para participarem do conselho de Piracicaba para auxiliar na gestão do atendimento e na valorização dos servidores do INSS. Paiva lembrou da importância de discutir políticas de saúde. “Há algum tempo, implantamos no SindBan o Núcleo de Qualidade de Vida e Ação Solidária para cuidar do ser humano. Está previsto no estatuto de cada sindicato, contribuir com o poder público para manter um ambiente e uma convivência saudável no local de trabalho.”

Fonte: Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região