Desemprego cortou 1,4 milhão de contribuintes da Previdência Social

01.11.2017

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social desde 2014, ano de início da recessão, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (31). O movimento se intensificou em 2017. O percentual da força de trabalho que contribui para a aposentadoria –que vinha resistindo à crise no mercado de […]

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social desde 2014, ano de início da recessão, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (31).

O movimento se intensificou em 2017. O percentual da força de trabalho que contribui para a aposentadoria –que vinha resistindo à crise no mercado de trabalho– caiu para 63,8% no trimestre encerrado em setembro, o mesmo nível observado no início de 2014.

A situação contrasta com o ano passado, quando 65,5% da força de trabalho ocupada continuou contribuindo para a aposentadoria, apesar da alta do desemprego.

Essa queda, porém, não se refletiu na receita da contribuição da Previdência, que apresenta ao longo deste ano pequena recuperação. Até agosto, a alta é de 4,6% sobre igual período de 2016.

A expansão ocorre após essa receita ter despencado 10,8% (entre 2014 e 2015).

Uma explicação para o paradoxo é a recuperação assimétrica do mercado de trabalho, diz o economista Luis Eduardo Afonso, professor da Universidade de São Paulo.

Embora a taxa de desemprego tenha recuado de 13%, no trimestre encerrado em junho, para 12,4%, no encerrado em setembro, a melhora é sentida no mercado informal.

Os informais continuaram a contribuir em 2016. De lá para cá, porém, a expectativa com relação à melhora da situação econômica pode ter piorado a ponto de esses trabalhadores terem deixado de contribuir, diz Bruno Ottoni, do Ibre, da FGV.

Outra possibilidade é que a nova leva que entrou no mercado nos últimos meses não consegue contribuir, diz.

De modo geral, a tendência é que a maior parte desse grupo, formado em especial pelos trabalhadores por conta própria, não contribua com a Previdência, diz Sarah Bretones, da MCM Consultores.

Já o número de trabalhadores com carteira assinada, cuja contribuição é descontada em folha, continua declinante. Assim, a queda de contribuintes seria resultado do declínio de celetistas e da decisão dos informais de não dar dinheiro à Previdência.

Isso não se refletiria na arrecadação porque a massa de salários tem apresentado crescimento, mesmo descontada a inflação. Como a contribuição previdenciária incide sobre o salário nominal, o volume arrecadado consegue se manter, ainda que caia o número de contribuintes.

A alta da ocupação entre empregadores, que possuem a maior remuneração média entre os trabalhadores, também justificaria o quadro.

PEJOTIZAÇÃO

A queda recente da proporção de contribuintes acende um sinal de alerta para a Previdência, cujo rombo sobe ano a ano. A discussão de reforma está paralisada no Congresso, e com a proximidade das eleições, analistas apostam na aprovação de uma versão diluída do projeto.

Enquanto isso, a ampliação das possibilidades de terceirização está valendo desde o início do ano. Isso abriria caminho para trabalhadores serem contratados como pessoas jurídicas, diz Ottoni.

O PJ paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo tarefas muito parecidas. O fenômeno da pejotização, no entanto, não é novo e vem aumentando nos últimos anos.

"O PJ é mais expressivo nas classes com renda maior. A existência dele é uma distorção, resultado do sistema tributário. Por isso, as três reformas –previdenciária, trabalhista e tributária– estão ligadas", afirma Afonso.

Folha: Folha de S. Paulo – Por FERNANDA PERRIN e FLAVIA LIMA
Foto: Letícia Moreira/FolhaPress

Notícias Relacionadas

Cartilhas de combate à violência de gênero fortalecem proteção e apoio às mulheres

Manuais foram lançados ontem (25) e consolidam a luta das bancárias contra o assédio Representantes do Comando Nacional dos Bancários e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram nesta segunda-feira (25) para o lançamento de duas cartilhas de combate à violência de gênero: “Sexo Frágil – Um manual sobre a masculinidade e suas questões” […]

Leia mais

Chapas 6 e 33 vencem eleições da Cassi

Eleitos para Conselho Fiscal e para a Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes e Conselho Deliberativo tomam posse em junho As chapas 6 e 33 “Cassi para os Associados”, formadas por funcionários da ativa e aposentados do BB de várias regiões do país – que tiveram o apoio da Federação dos Bancários […]

Leia mais

Eleições Economus: Votação ocorre de 8 a 29 de abril

Conheça os candidatos apoiados pela Feeb SP/MS As eleições Economus ocorrem de 8 a 29 de abril. Associados poderão eleger dois representantes para o Conselho Deliberativo e um para o Conselho Fiscal. A Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) e seus sindicatos filiados apoiarão para as […]

Leia mais

Sindicatos filiados