João Villaverde e Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estímulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.

A ação envolve cinco ministérios e também tem como objetivo reduzir os gastos com as aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença. O gasto anual com esse tipo de benefício é da ordem de R$ 60 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.

Ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) reabilita cerca de 22 mil trabalhadores anualmente, ao custo de R$ 15 milhões. O volume é considerado muito baixo. O governo estima em 600 mil pessoas o contingente que poderia ser imediatamente integrado ao mercado de trabalho com a reforma do modelo de reabilitação profissional.

Deficientes

Nos contatos preliminares com empresários e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os técnicos da equipe de Dilma descobriram que o programa será importante para as companhias, porque muitas precisam se adequar nas exigências de contratar uma parcela de trabalhadores com deficiências físicas.

Uma lei de 1991 determina às empresas cotas de pessoas com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. Para ajudar nesse objetivo, o governo vai criar um cadastro nacional de reabilitados, com informações acessíveis às empresas sobre todos os trabalhadores atendidos.

"Precisamos ter essa força de trabalho reabilitada, para estimular a economia e reduzir os gastos com esse enorme déficit de inválidos", diz o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. O equivalente a 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente o fazem por invalidez, e Rolim avalia que metade desse contingente pode voltar ao trabalho caso a reabilitação profissional seja mais eficaz.

Cultura

De saída do cargo, que passará a Lindolfo Sales em novembro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, sugere a criação de um fundo para fortalecer os gastos adicionais. E defende uma transformação na cultura brasileira, que vê como natural ficar "encostado" pelo instituto.

"Precisamos mudar uma cultura, de que o acidente termina a vida profissional da pessoa. A reabilitação vai começar a ser feita por um agente do INSS já no hospital, para que o indivíduo já tenha certo seu retorno. O INSS vai acompanhar o tratamento médico, pagar pelas órteses (como palmilhas e joelheiras), próteses e cursos de qualificação profissional, e depois auxiliar na reintegração dessa pessoa", disse Hauschild, lembrando que há integração de vários ministérios.

Na formulação do novo programa trabalham técnicos dos ministérios da Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho. Adicionalmente, o INSS – o braço principal da reabilitação profissional no País – firmou um convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aprimorar o trabalho dos médicos da instituição. Atualmente, os técnicos envolvidos fecham os detalhes para apresentar o plano aos ministros até 10 de janeiro.