Em vigor há 20 anos, terceirização será proibida na Rússia

29.04.2015

Enquanto no Brasil o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização de mão de obra para as atividades-fim das empresas foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado, na Rússia esse modelo de contratação será proibido a partir do ano que vem. A decisão foi tomada em janeiro pela […]

Enquanto no Brasil o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização de mão de obra para as atividades-fim das empresas foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado, na Rússia esse modelo de contratação será proibido a partir do ano que vem. A decisão foi tomada em janeiro pela Assembleia Federal russa depois de longas negociações entre os sindicatos de trabalhadores e o governo do presidente Vladimir Putin, disse o integrante do conselho nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Construção da Rússia, Abdegani Shamenov.

Advogado e engenheiro civil, Shamenov também é presidente regional da entidade na província de Samara, no oeste do país, e participa nesta terça-feira de uma palestra sobre precarização do trabalho em seminário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Porto Alegre. De acordo com ele, a terceirização começou a ser praticada na Rússia em diversos setores sem previsão em lei a partir do início dos anos 1990, após a dissolução da União Soviética.

“O fim da terceirização é um grande orgulho para os sindicatos russos”, afirmou Shamenov. Segundo ele, a prática não aumentou a oferta de emprego no país, ao mesmo tempo em que reduziu a arrecadação de impostos e também diminuiu salários e benefícios dos trabalhadores, como férias remuneradas e abonos de fim de ano. Muitas empresas terceirizadas não recolhem contribuições previdenciárias e em caso de acidente seus empregados ficam sem renda, acrescentou o sindicalista.

Partidário do presidente Putin, Shamenov explicou que os sindicatos russos têm mais influência que os brasileiros, mesmo com a revogação de artigos da legislação trabalhista após o fim da União Soviética, como o que dava às entidades o poder de remover diretores das empresas. As pressões das grandes corporações comandadas pelos “oligarcas” russos para enfraquecer os sindicatos são fortes, mas mesmo assim as representações dos trabalhadores preservam prerrogativas importantes, afirmou.
Uma delas, de acordo com ele, é bancar ações judiciais contra as empresas que descumprem a legislação trabalhista para pedir o afastamento de diretores, a aplicação de multas e a proibição de novos contratos com o governo. Os acordos salariais em geral são firmados por três anos, com reposição automática de 70% a 80% da inflação a cada três meses, mas a qualquer momento os filiados do sindicato podem, em assembleia e por maioria, pedir a reabertura da negociação com os conselhos de empresários.

As greves, conforme Shamenov podem ser deflagradas caso não haja acordo após um mês de negociação e os trabalhadores que participam das discussões com as empresas não podem ser demitidos por três meses. Segundo o sindicalista, na Rússia também há restrições para os contratos de trabalho por tempo determinado e em caso de demissão injustificada os empregados recebem uma indenização equivalente a até três salários adicionais.

Fonte: Valor Econômico

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