Governo estuda taxar lucros e dividendos e heranças

05.03.2015

Há pelo menos três possibilidades para o governo taxar o "andar de cima", como definiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para aumentar a arrecadação de impostos sobre a parcela mais rica da população. Segundo a coluna apurou, técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a viabilidade de […]

Há pelo menos três possibilidades para o governo taxar o "andar de cima", como definiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para aumentar a arrecadação de impostos sobre a parcela mais rica da população.

Segundo a coluna apurou, técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, e criar impostos sobre heranças e grandes fortunas.

A equipe econômica também considera instituir a cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) –o que, indiretamente, seria também taxar as pessoas mais ricas, pois essas modalidades de investimento, hoje isentas de IR, costumam ter aplicações iniciais altas.

Conforme a Folha revelou na sexta-feira (27), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou aos senadores do PT, numa reunião no Palácio do Planalto na quarta-feira (25), que o governo vai anunciar em breve iniciativas para aumentar a tributação sobre os mais ricos. Essa é uma reivindicação dos congressistas do partido, como forma de compensar o desgaste das medidas já anunciadas que tornam mais rígida a concessão de direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Barbosa, no entanto, não detalhou de que forma tal tributação "do andar de cima" seria feita. Não se sabe até aqui nem quantas nem quais medidas serão de fato implantadas.

Um dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial de arrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco dessa medida são os empresários e acionistas, na pessoa física, remunerados por meio de distribuição de lucros –isenta de impostos.

Esse mecanismo, no entanto, encontra forte resistência de alguns membros da equipe econômica, pelo temor de que possa afugentar parte do capital estrangeiro produtivo investido no país. Seria um exemplo de "mudança de regra no meio do jogo", pois muitas multinacionais remetem lucros e dividendos para suas matrizes com isenção de impostos.

Uma alteração abrangente na norma, neste momento, certamente provocaria desgaste na credibilidade do governo, já bastante afetada nos últimos meses.

Um técnico bem informado sobre o tema disse à coluna que a tributação sobre grandes fortunas virá mais cedo ou mais tarde. Segundo ele, esse tipo de tributo é cobrado na maioria das economias desenvolvidas, e não há como o Brasil não implantar o mecanismo.

Outra possibilidade em análise para aumentar a arrecadação é uma anistia fiscal para recursos não declarados aplicados no exterior. Um dos problemas dessa medida é o aspecto ético, pois grande parte desse dinheiro tem origem criminosa, como tráfico de drogas, contrabando, caixa dois e até mesmo desvio de recursos públicos.

Fonte: Folha.com

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