Governo institui grupo de trabalho para democratização das relações trabalhistas e fortalecimento do diálogo com os trabalhadores

07.04.2023

Publicado na última quinta-feira (6), decreto prevê a indicação de representantes das centrais sindicais O Governo Federal instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Executivo, empregados e empregadores. A iniciativa, oficializada por meio do Decreto 11.477, publicado na manhã desta quinta-feira (6) estabelece a formação de grupo interministerial, […]

Publicado na última quinta-feira (6), decreto prevê a indicação de representantes das centrais sindicais

O Governo Federal instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Executivo, empregados e empregadores.

A iniciativa, oficializada por meio do Decreto 11.477, publicado na manhã desta quinta-feira (6) estabelece a formação de grupo interministerial, que deverá elaborar uma proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e a valorização da negociação coletiva.

O GT será tripartite e contará com a participação de 12 representantes do governo federal; 12 representantes dos empregadores e 12 representantes dos trabalhadores, por meio das centrais CUT, CGT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB. Cada central deverá indicar 2 representantes.

Para o presidente da Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, David Zaia, a iniciativa contribui para os avanços das questões trabalhistas. “É uma importante disposição do governo em dialogar com os trabalhadores e isso é fundamental para que possamos avançar nas discussões sobre as relações de trabalho”, afirma.

Zaia destaca, ainda, a importância do envolvimento dos demais ministérios no GT. “As relações trabalhistas implicam em questões muito amplas e necessárias a serem discutidas, como a previdenciária, por exemplo. Dessa forma, integrar os outros ministérios é uma maneira de enriquecer os debates e apresentar medidas mais efetivas em benefício dos trabalhadores”.

Além do Ministério do Trabalho, o GT contará com os ministérios da Casa Civil, Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Previdência Social, Direitos Humanos e Cidadania, além da Advocacia Geral da União (AGU).

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