A Comissão de Organização dos Empregados (COE) e o HSBC se reuniram nesta segunda-feira (16), na sede da Contraf, em São Paulo, e o banco inglês manifestou interesse em bancarizar os funcionários da financeira Losango e aplicar integralmente a convenção coletiva de trabalho da categoria bancária a esses trabalhadores. Ao todo, são 1.145 funcionários em todo o país.

A terceirização tem sido alvo de várias ações coletivas de sindicatos e do Ministério Público do Trabalho que a tem considerado ilegal. Contra o HSBC, há uma ação do Ministério Púbico do Trabalho (MPT), que teve decisão favorável aos trabalhadores na 42ª Vara e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) e agora será julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da justiça do trabalho.

O HSBC foi representado por João Rached, diretor de relações institucionais, Gilmar Lepchack gerente de relações sindicais, e Fernando Nogueira, assessor Jurídico.

Para a continuidade das negociações, os representantes dos bancários solicitaram ao banco informações relativas à lotação dos empregados e endereços das lojas da Losango em todo o Brasil, relação nominal dos funcionários, o número de trabalhadores que terão jornada de seis e de oito horas, e o novo plano de cargos com enquadramento destes funcionários, inclusive com a definição do valor da comissão de função para os que forem trabalhar oito horas.

O banco também se comprometeu a apresentar a definição das escalas de trabalho e do programa de remuneração variável deste segmento, bem como a data provável de entrada em vigor das medidas, caso sejam aprovadas pelas assembleias.

TST vai decidir ação do MPT contra terceirização no HSBC 

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra o HSBC por terceirização ilegal e teve decisão favorável aos trabalhadores na 42ª Vara do Trabalho, que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O banco recorreu e agora a decisão cabe ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A 42ª Vara determinou que o HSBC transforme todos os terceirizados que trabalham com concessão de crédito, da Losango ou outras empresas contratadas pelo banco, como bancários, assegurando a eles todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A decisão impediu ainda que o banco terceirizasse essa atividade, tipicamente bancária, e determinou multa de R$ 1 milhão à instituição financeira inglesa, por danos morais coletivos. O número do processo, que pode ser acompanhado no site do TRT de São Paulo, é 02544003320045020042.

Fonte: Feeb SP/MS com Contraf e Sindicato de São Paulo