Luta pelos Direitos das Mulheres

10.03.2022

Março de 2022 chegou, em um momento mais ameno da pandemia causada pelo Coronavírus – graças à vacina, à ciência e ao SUS – mas os seus efeitos, agravados pelas ações negacionistas e fascistas do desgoverno federal, ainda afetam nossas vidas, como a fome, o desemprego, a miséria, a falta de moradia digna, a violência, […]

Março de 2022 chegou, em um momento mais ameno da pandemia causada pelo Coronavírus – graças à vacina, à ciência e ao SUS – mas os seus efeitos, agravados pelas ações negacionistas e fascistas do desgoverno federal, ainda afetam nossas vidas, como a fome, o desemprego, a miséria, a falta de moradia digna, a violência, os desastres ambientais, que poderiam ser evitados com políticas públicas eficientes, entre tantos outros.

Poderia aqui, escolher qualquer um desses temas para aprofundar e refletir como eles afetam a vida das mulheres, já que dia 8 de março é o dia de LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES. Provavelmente você conheça esta data com outro nome e a associe a flores e a chocolate, mas é preciso entender que esta data existe para nos lembrar que ainda não temos igualdade de gênero, assim como o dia 20 de novembro, nos lembra que ainda não temos igualdade racial, pelo contrário, vivemos em um país machista e racista, infelizmente.

Violência

Mas escolhi falar de violência doméstica, já que segundo a ONU, a casa é o ambiente mais perigoso para uma mulher[1]. Sim, você não leu errado, a casa, o lugar de refúgio, de descanso, de convivência familiar, este lugar é o mais perigoso para uma mulher. E o principal responsável por isso é o fenômeno da violência doméstica e familiar, que afeta mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias, raças, escolaridade, orientação sexual e religião.

A violência doméstica e familiar pode ocorrer de diversas formas, como violência física, violência sexual, violência moral e violência patrimonial, e como você já deve ter lido em varios lugares, durante a pandemia este cenário foi agravado e os episódios aumentaram cerca de 20%[2].

Você também deve conhecer a Lei Maria da Penha, mesmo que só de nome, e ter a seguinte dúvida: Mas se tem essa Lei, por que as mulheres ainda sofrem violência doméstica?

Penso em existem dois fatores principais para isso: 1 – Falta de políticas públicas para combater a violência doméstica e para facilitar o acesso das mulheres à Justiça (talvez isso melhore a partir de 2023 com a eleição de um novo Governo); 2 – A falta de comprometimento social com o tema, o combate a violência contra as mulheres é uma responsabilidade de TODA A SOCIEDADE, não é algo privado, é um problema social e público.

Representação Sindical

Como demonstração de que podemos mudar este cenário quero aqui compartilhar a experiência do movimento sindical bancário, que sempre atuou para combater as desigualdades de gênero, mas que em especial nos últimos 2 anos tem construído uma rede de proteção às bancárias em situação de violência doméstica.

Esta rede tem como marco inaugural a conquista do Programa de prevenção de combate a violência contra a mulher na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 20/22), que impõe aos empregadores uma série de obrigações para combater a violência e prestar assistência para as bancárias nesta situação.

Além disso, a CONTRAF lançou o “Projeto Basta! Não irão nos calar!, que assessora os Sindicatos a criarem canais de orientação e de assistência jurídica para as bancárias em situação de violência doméstica e familiar, já são mais de 300 mulheres atendidas pelos Sindicatos da categoria.

Até o momento, os Sindicatos dos bancários que possuem o canal de atendimento em funcionamento são: São Paulo, Osasco e Região; Campinas e Região; Piracicaba e Região e Brasília. Até o final do mês serão 8 canais em funcionamento, com o lançamento nos Sindicatos do ABC; Pernambuco; Paraíba e Porto Alegre e Região.

Esta conquista da categoria bancária é reflexo de um compromisso de décadas pelo fim das desigualdades de gênero e uma verdadeira demonstração de que, quando entendemos a violência doméstica como um problema social e não a escondemos com a desculpa de que é algo privado, podemos contribuir de fato para a construção de um mundo sem violência onde todas sejamos livres!

Phamela Godoy, advogada feminista, pós graduada em direitos das mulheres e direito das famílias, coordenadora do Projeto “Basta! Não irão nos calar!”

Fontes: 1 e 2

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