O futuro da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi um dos temas mais debatidos ao longo de 2015. Diante dos crônicos problemas apresentados e que vinham sendo contornados com receitas extras – em 2014 a Cassi apresentou deficit de R$ 107 milhões no Plano de Associados -, os sindicatos cobraram do Banco do Brasil a abertura de processo de negociação, durante mesa permanente realizada no dia 25. Reivindicação atendida, as negociações específicas se iniciaram, desdobrando-se em diversas rodadas.

No dia 12 de maio aconteceu a primeira reunião específica, que contou com a participação de todas as entidades representativas dos ativos e aposentados; entre elas, Contraf-CUT, Federação dos Bancários de SP e MS, sindicatos, Anabb, Aafbb, Federação dos Aposentados/Faabb, Afabb/SP e Contec. Os representantes dos associados apresentaram as premissas para uma Cassi sustentável: manutenção do princípio da solidariedade, custeio de eventuais déficits pelo patrocinador, responsabilidade com aposentados e investimento para implantação de novo modelo de saúde e de gestão. Inclusive, cabe lembrar, essas premissas foram aprovadas no 26º Congresso Nacional dos Funcionários realizado entre os dias 12 e14 de junho (veja quadro 1).

E mais: as entidades de ativos e aposentados defenderam a proposta elaborada pelos representantes eleitos para a Cassi, que prevê a adoção do Modelo de Atenção Integral à Saúde, baseado na Estratégia Saúde da Família (ESF). Experiências no Canadá e na Inglaterra, por exemplo, mostraram que é possível até a redução dos custos ao longo dos anos, sem prejuízo aos participantes.

A segunda rodada aconteceu no dia 19 de maio, data em que foi apresentada a proposta do BB pelo então Diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas, Carlos Neri. A proposta contém três partes e sugere a criação de um fundo para o pagamento do compromisso com os aposentados (veja quadro 2).

Sindicato realiza Plenária

Para que o debate não ficasse restrito aos representantes dos associados e BB, num momento importante de discussão sobre questões que afetam todos os funcionários, o Sindicato organizou uma plenária na sede no dia 29 de junho, que contou com a participação do diretor de Saúde e Rede de Atendimento, William Mendes, eleito pelos associados, e do Gerente da Cassi São Paulo, Mário Jorge Vital. A plenária indicou como fundamental a manutenção dos princípios da solidariedade, custeio de eventuais déficits pelo patrocinador, responsabilidade com aposentados e investimento para implantação de novo modelo de saúde e gestão.

Antes da abertura do processo de negociação da Campanha Nacional da categoria, os representantes dos ativos e aposentados e o BB se reuniram no dia 4 de setembro para discutir medidas emergenciais, visando garantir o atendimento. As medidas adotadas evitaram o gasto total das reservas livres nos quatro meses seguintes. “Em fevereiro deste ano, no entanto, as reservas se esgotam e o BB tem a obrigação de antecipar contribuições”, observa, Jeferson Boava, que tem participado das reuniões com o BB.

Encerrada a Campanha Nacional, as reuniões sobre a Cassi foram retomadas nos meses de novembro e dezembro. Na reunião realizada no dia 3 de dezembro, os representantes dos ativos e aposentados apresentaram várias propostas para assegurar o bom funcionamento, sem corte de programas ou de atendimento (veja quadro 3). Além disso, se posicionaram contra a proposta do fundo apresentada pelo BB e cobraram uma resposta sobre a possibilidade do Banco investir nos projetos em desenvolvimento na Cassi, que contemplam as propostas já apresentadas na mesa sobre a ampliação do modelo de atenção integral à saúde. Os representantes dos ativos e aposentados cobraram também a validação e conclusão da parte do projeto elaborado pela Cassi, que dependia das diretorias indicadas pelo BB. Os representantes do BB informaram que estavam sendo realizados estudos sobre os investimentos e projetos e que a resposta poderia ser dada nas próximas reuniões.

Em nova reunião realizada no dia 21 de dezembro, os representantes dos associados cobraram respostas sobre a finalização dos projetos que compõem as ações estruturantes e também referentes aos investimentos para viabilizar os projetos de sustentabilidade, apresentados durante o processo de negociação. Cobraram ainda a conclusão dos projetos em relação a sua precificação e a projeção de ganhos com a implementação que, segundo o BB, estava em estudo. De acordo com o Banco, houve impasse sobre precificação do projeto. O projeto foi apresentado há quase um ano, mas o BB tem adiado a validação dos cálculos, que são de responsabilidade da área financeira da Cassi, cujo diretor é indicado pela instituição financeira.

Fundo do BB: não é saída

Para Jeferson Boava, Secretário Geral e representante da Federação dos Bancários de SP e MS na CE BB, o fundo proposto pela BB não vislumbra uma Cassi sustentável. “Não é a saída. É chegada a hora do BB, que adotou uma política regressiva de salário e direitos, contribuir mais, assumir compromissos. O seu papel não é apenas contabilizar lucros. É possível aportar mais recursos, sem aumentar a contribuição dos participantes, sem prejudicar o atendimento. Inclusive é possível até ampliar os direitos dos associados”.

Jeferson destaca, no entanto, que não basta os representantes dos ativos e aposentados apresentarem propostas e exigir soluções do BB. “É fundamental o envolvimento, a mobilização dos associados. A pressão dos funcionários fortalece os seus representantes na mesa”.

Sindicato é contra aumento da contribuição

Três das entidades que participam das negociações representando os associados (Anabb, Faabb, Aafbb) decidiram apresentar proposta que propõe aumento de 54% nas contribuições dos associados e do patrocinador. “Propor aumento das contribuições pode abrir um precedente perigoso em transferir aos associados a conta do deficit, pois o Banco do Brasil se nega a aumentar as contribuições da parte patronal, principalmente aquelas referentes aos já aposentados, pela obrigação de provisionar em balanço estimativa com gasto desse grupo. Somos contra essa proposta”, destaca o presidente do Sindicato, Jeferson Boava. Segundo ele, é decisiva a unidade dos associados e seus representantes “Com a participação ativa e mobilização de todos pode-se fortalecer as negociações para se alcançar um bom termo”.

O presidente do Sindicato destaca ainda o fato do BB estar analisando projeto que vem ao encontro das reivindicações dos associados – focando em ações que contemplem a saúde integral e priorizam a sustentabilidade da Cassi. Dentro desse quadro, qualquer proposta de aumento de contribuição pode apenas indicar medidas paliativas, que afetam todos os associados, mas definitivamente não atinge o cerne do problema. “O BB deve arcar com os custos do projeto que deve ter fases de implementação definidas e avaliação em cada uma delas, com a participação de todos os representantes dos associados, para ajustes”.

Jeferson Boava lembra ainda que, conforme previsto no estatuto da Cassi, “o BB deve antecipar as contribuições da parte patronal para recompor as reservas. Com a implementação do projeto, rediscutir fase a fase o processo e suas necessidades de readequação, reestabelecendo desta forma a saúde financeira da Caixa de Assistência”.

Rodada dia 19

Nova rodada de negociação está marcada para o dia 19 deste mês de janeiro, com a participação de todas as entidades representativas dos associados ativos e aposentados.

Texto: Jairo Gimenez
Foto: Guina Ferraz.