A primeira reunião da 2ª rodada de negociações com a Fenaban realizada nesta quarta-feira (2), no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo encerrou sem avanços. A mesa temática, que discutiu Saúde e Condições de Trabalho teve uma negociação dura, marcada pela inflexibilidade e por discurso autoritário em relação à saúde do trabalhador por parte dos banqueiros. O assunto, no entanto não foi esgotado e terá seu encerramento na manhã desta quinta-feira (03), após as reivindicações prioritárias do eixo terem sido debatidas.

Foram discutidas propostas de mudanças na redação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), o fim das metas abusivas e do assédio moral e a relação direta com o adoecimento, sobretudo, no que diz respeito a transtornos mentais e comportamentais, que tem aumentando nos últimos anos e vem superando os afastamentos de trabalho por LERT/Dort.

Propostas envolvendo a participação dos trabalhadores em questões relacionadas à saúde ocupacional, conforme previsto na Convenção 161 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), como participação dos trabalhadores na formulação de metas, participação do sindicato na SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), entre outras medidas, foram consideradas pelos banqueiros, “ingerências na gestão das instituições financeiras que não podem ser admitidas”, autoritarismo evidente ao tratar decisões relacionadas à saúde do trabalhador como monopólio dos patrões e não, assunto a ser tratado de forma multilateral com os trabalhadores e seus representantes.

A relevância do GT do adoecimento, grupo de trabalho bipartite constituído com a finalidade de analisar as causas dos afastamentos dos empregados do ramo financeiro, conforme prevê a Clausula 62ª da CCT, cujos dados, ainda que parciais, também subsidiaram o Comando Nacional dos Bancários nas argumentações durante a negociação, também foi discutida. Os empregadores, evidentemente, não desejam sua continuidade e argumentaram que o grupo já cumpriu com o seu papel.

Um pequeno aceno positivo, porém, foi detectado na abordagem da Cláusula 73, no artigo relativo à transferência do trabalhador vítima de assédio moral. A possibilidade foi admitida, quando esta atender alguns critérios, como, por exemplo, a comprovação do assédio, mediante investigação interna e a existência de vaga na unidade pretendida, entre outros aspectos.

Número de afastamentos por transtornos mentais é crescente e já supera LER/Dort

Apenas entre janeiro e março do ano passado (o INSS ainda não divulgou dados referentes a todo o ano de 2014), 4.423 bancários tiveram afastamentos por motivos de saúde, destes 25,3% foram por lesões por esforços repetitivos e 26,1% pelo desenvolvimento de quadros, como depressão, estresse e síndrome do pânico. Em 2009, foram registrados 2.957 casos de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. Já em 2013, este número sobe para 5.042, um aumento de 70% nas ocorrências, de acordo com Estudos do DIEESE, feitos a partir de dados previdenciários e de acidente de trabalho sobre o setor bancário, fornecidos pelo INSS.

O tema Segurança Bancária também está previsto na segunda rodada e será discutido nesta quinta-feira (3), após o fechamento do debate sobre Saúde e Condições de trabalho.
 
Calendário de Negociações com a Fenaban 

03/09 – Saúde, Condições de Trabalho e Segurança
09/09 – Igualdade de Oportunidades 
16/09 – Remuneração