O pioneirismo na luta pela previdência do trabalhador

26.01.2023

Acompanhamos nesta semana a repercussão do Centenário da Previdência Social, completado no dia 24 de janeiro, mesmo dia em que é celebrado o Dia Nacional do aposentado. É fato que a criação da Lei Eloy Chaves, em 1923, foi imprescindível para o estabelecimento das bases do Sistema Previdenciário Brasileiro e o surgimento das Caixas de […]

Acompanhamos nesta semana a repercussão do Centenário da Previdência Social, completado no dia 24 de janeiro, mesmo dia em que é celebrado o Dia Nacional do aposentado. É fato que a criação da Lei Eloy Chaves, em 1923, foi imprescindível para o estabelecimento das bases do Sistema Previdenciário Brasileiro e o surgimento das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). No início, destinado apenas aos empregados das empresas ferroviárias, na sequência, aos trabalhadores portuários e marítimos e, mais à frente, expandindo aos demais com a criação dos Institutos de Previdência dos Funcionários Públicos da União e o Instituto Nacional de Previdência Social, futuro INSS.

Os avanços tomaram corpo ao longo do século, mas quando o assunto é previdência, logo vem à memória a previdência complementar, tão ou mais importante para a garantia do futuro do trabalhador.

Lá atrás, no início do século, ou seja, quase 20 anos antes da legislação que estabelece o Sistema Previdenciário Brasileiro, um grupo de funcionários do Banco do Brasil coloca em prática um projeto visto na época como ambicioso e incomum para a sociedade: a criação de um fundo de pensão para garantir segurança e tranquilidade no futuro. O projeto sai do campo do ideal para o real em 1904, com o estabelecimento da Caixa Montepio dos Funcionários do Banco da República do Brazil, iniciada com 52 associados. Em 1913 é regulamentada, durante Assembleia Geral, a proposta de aposentadoria custeada pelo Banco do Brasil para empregados com mais de 30 anos de serviço ou considerados inválidos por uma junta médica, e que tenham mais de dez anos de serviço efetivo. Em 1923, ano de criação da Lei Elóy Chaves e da primeira caixa de aposentadoria, surge também o Fundo de Beneficência dos Funcionários do Banco do Brasil, o objetivo era prestar assistência aos funcionários afastados. Na sequência vieram a criação da Caixa de Pecúlios, pensando nas famílias dos funcionários em caso de falecimento, a organização do serviço médico do Banco do Brasil, e em 1934, após a nova reforma estatutária, a Caixa Montepio é transformada em Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ. Um importante marco para os funcionários do Banco. O que essa linha do tempo de fato nos revela é que quando o assunto é segurança e melhores condições para a vida do trabalhador, a categoria bancária é pioneira e abre caminho para as demais representações de trabalho do país. Por isso, nessa importante data, celebramos junto com o centenário da Lei Elóy Chaves, a coragem, o dinamismo e a determinação de um grupo de trabalhadores que saiu à frente e contribuiu diretamente com a história de vida de famílias e de bancárias e bancários do Banco do Brasil.

David Zaia é presidente da Feeb SP/MS e funcionário de carreira aposentado do banco Nossa Caixa.

Atualmente a Previ conta com um patrimônio de R$ R$ 237,77 bilhões, dos quais R$ 221,54 correspondem aos investimentos para cobertura das obrigações do Plano.  No total são mais de 80 mil associados em fase de acumulação previdenciária e outros 109 mil assistidos.

A Previdência Social brasileira paga atualmente mais de 37 milhões de benefícios.

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