Prefeitura de Ribeirão vai cobrar R$ 8 mi de bancos

19.02.2014

Jornal A Cidade – Cristiano Pavini A Prefeitura de Ribeirão Preto vai cobrar aproximadamente R$ 8 milhões em multas das agências bancárias do município. Desse total, R$ 7,4 milhões são referentes ao descumprimento na construção de biombos – o restante é por demora nas filas do atendimento. Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores estão […]

Jornal A Cidade – Cristiano Pavini

A Prefeitura de Ribeirão Preto vai cobrar aproximadamente R$ 8 milhões em multas das agências bancárias do município.

Desse total, R$ 7,4 milhões são referentes ao descumprimento na construção de biombos – o restante é por demora nas filas do atendimento.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores estão sendo inscritos na dívida ativa. O A Cidade apurou que, até o final do mês, ao menos R$ 6 milhões serão cobrados por meio de protestos em cartório.

O restante, ainda em fase de recurso administrativo, deve ser incluído na dívida ativa no mês que vem.

Alguns gerentes, entretanto, afirmaram que nesta terça-feira (18) já foram notificados das cobranças.

As multas são resultado da atuação do Procon de Ribeirão Preto.

Desde que a Lei dos Biombos foi regulamentada, em julho de 2012, o órgão passou a fiscalizar se a divisória – que protege a intimidade dos clientes – estava instalada.

Segundo Paulo Garde, chefe do Procon, todos os bancos se adequaram rapidamente, com exceção das agências do Itaú e Bradesco. Até o fim do ano passado, esses locais foram autuados e multados.

“Hoje, todos esses bancos se adequaram”, diz Garde, ressaltando que os biombos reduziram a quantidade dos crimes de “saidinha do banco”.

As agências do Itaú e Bradesco terão que pagar as multas do período em que, segundo o Procon, estavam irregulares. Ainda cabe recurso na Justiça. A arrecadação será revertida para o próprio Procon.

Espera

Somente nesta terça, 15 agências bancárias foram autuadas por demora nas filas. A lei estipula espera máxima de 15 minutos em dias normais e meia hora em vésperas de feriado e pagamento.

Garde orienta que o usuário guarde a senha com a hora de entrada e peça para autenticar quando for atendido, o que comprova o tempo de espera.

Bancos dizem que se adequaram

Em nota, o Itaú disse que “tem, por política, adequar as agências às leis municipais, inclusive com a instalação de biombos em todos os pontos de atendimento de Ribeirão Preto e tempo de espera em fila.”

Sobre as multas, o banco diz que “já tomou as medidas judiciais cabíveis para demonstrar que não houve irregularidades.”

O Bradesco diz que não vai comentar as multas, pois “o assunto está sub judice”.

Em relação à colocação de biombos, o Bradesco informou que está atendendo a todos os itens de segurança previstos pelas Leis Municipais de Ribeirão Preto”.

Notícias Relacionadas

Itaú: Feeb SP/MS participa de manifestações contra o Assédio, Adoecimento e Demissões

Nesta quinta-feira (07), agências do Itaú em todo o país foram palco de manifestações realizadas por sindicatos dos bancários. O Objetivo foi levar ao conhecimento público as demissões em massa, fechamento de agências e cobranças abusivas de metas realizadas pelo Itaú. Reginaldo Breda, secretário geral da Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e […]

Leia mais

Aprovado Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho do Saúde Caixa com Maioria dos Votos dos Sindicatos

Empregados ativos, aposentados e pensionistas titulares do Saúde Caixa tiveram uma decisão importante na última terça-feira (5), em assembleias organizadas por sindicatos bancários de todo o Brasil. O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do plano de saúde foi aprovado por 73,6% dos sindicatos que participaram. No cômputo geral, 51,6% dos votantes se posicionaram […]

Leia mais

BB: Justiça confirma liminar que impede extinção e mantém pagamento da função de caixa

Vitória do movimento sindical: Justiça avalia como ilegal alteração na forma de remuneração dos caixas A juíza Audrey Choucair Vaz, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a liminar que impede o Banco do Brasil de extinguir a função de caixa. A decisão mantém o pagamento de gratificação e sua incorporação aos salários para […]

Leia mais

Sindicatos filiados