Centrais sindicais foram recebidas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (18), com representantes das centrais sindicais brasileiras, no Palácio do Planalto. O encontro teve como pauta as prioridades do ano de 2023 para a classe trabalhadora. Cerca de 600 sindicalistas, entre eles, inúmeros dirigentes de entidades sindicais bancárias participaram.

Pautas dos trabalhadores

Entre as pautas discutidas estão a geração de emprego de qualidade, a valorização da negociação coletiva e do sistema sindical no setor privado e público, a valorização do salário mínimo, o trabalho mediado por plataformas e aplicativos, o direito de negociação do setor público, o reajuste de imposto de renda e reforma tributária, a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, brancos e pretos, também foram tratadas questões relacionadas à previdência social, à participação social, ao fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, aos Direitos trabalhistas, à formação profissional, ao fortalecimento  da Agricultura Familiar, e ainda, à Regulamentação à proteção trabalhista, previdenciária e sindical das trabalhadoras domésticas e dos trabalho de cuidados.

Um grupo de trabalho multiministerial, coordenado pela pasta do Trabalho foi criado prelo presidente Lula, para o desenvolvimento de uma proposta para a retomada da valorização do Salário Mínimo num prazo de 45 dias. O presidente reafirmou, ainda, o compromisso com a correção da tabela do Imposto de Renda.

“O encontro traz como significado a abertura dos processos de negociação e isso vai exigir muita organização para que a gente apresente, discuta e aprofunde nossas propostas, levando em consideração, como o próprio presidente Lula disse, ‘o novo mundo do trabalho, as novas relações do capital-trabalho’”, declara David Zaia, presidente da Federação dos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS).

Apoio

O encontro fortaleceu o apoio das centrais sindicais às instituições democráticas, atacadas nos atos terroristas de oito de janeiro, quando golpistas depredaram as sedes do Executivo Federal (Palácio do Planalto), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, em Brasília. Os representantes dos trabalhadores destacaram a importância do diálogo com a classe trabalhadora.

“Nós estamos ainda no início do governo e o presidente já recebe os trabalhadores e inicia o processo de discussão sobre a valorização do salário mínimo e posteriormente sobre a nova relação capital/trabalho no Brasil, um importante passo para as negociações com os trabalhadores”, disse Zaia.

Unidade das centrais

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que elogiou a unidade das centrais na construção das políticas trabalhistas. Na seqüência o ministro anunciou a criação de grupos de trabalhos para duas questões: a valorização da negociação coletiva e a regulação das atividades dos trabalhadores de plataformas e por aplicativos. “Para mim, esse caso beira a trabalho escravo. Vamos valorizar o trabalho e garantir a seguridade”, anunciou, ao citar o exemplo de um motociclista entregador que fica completamente desprotegido quando sofre qualquer acidente ou tem que consertar a motocicleta, que é sua ferramenta.

Assista neste link a íntegra do encontro, no canal da TV Brasil no YouTube.

Garantia de direitos

A reconstrução do país ocorrerá dentro de um processo participativo que inclui a classe trabalhadora, conforme citado pelo presidente Lula durante a reunião.

“Caiu a massa salarial no setor público e no setor privado, desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora conquistou desde 1943”, disse. O presidente assumiu o compromisso de construir uma nova estrutura sindical e novos direitos, levando em consideração “uma economia muito diferente da dos anos 1980”. Conforme observou, “o mundo do trabalho mudou muito, cresceu muito o trabalho avulso, o bico, e não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico, queremos que ele tenha um sistema de seguridade que o proteja”.

O presidente também reafirmou o compromisso de correção da tabela do Imposto de Renda. “Neste país, quem paga imposto de verdade é o assalariado. Vamos diminuir [o Imposto de Renda] para o pobre e aumentar para os ricos. Temos que fazer isso: colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, disse. “Vamos fazer a isenção do Imposto para quem ganha até R$ 5 mil”, completou. As alterações nesse sentido só podem ocorrer em 2024, pois o princípio da anualidade exige que mudanças em impostos comecem a valer no ano seguinte à sua aprovação por lei.

Representatividade

Durante o encontro o presidente Lula reforçou a importância das centrais sindicais. “O movimento sindical tem que recuperar sua representatividade, pois a democracia precisa dos sindicatos para defender a classe trabalhadora”.

Feeb SP/MS,

informações Contraf Cut.