PREVIC divulga processo de elaboração da Resolução 23, que completa 3 meses de vigência

13.11.2023

Reprodução: @gov.br  Pareceres, Notas Técnicas, documentos e etapas de construção do novo texto estão à disposição dos cidadãos e cidadãs Nesta semana, a Resolução PREVIC 23 completa três meses de vigência. A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar decidiu marcar a data, dando mais transparência ao processo de elaboração do normativo. A partir […]

Reprodução: @gov.br 

Pareceres, Notas Técnicas, documentos e etapas de construção do novo texto estão à disposição dos cidadãos e cidadãs

Nesta semana, a Resolução PREVIC 23 completa três meses de vigência. A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar decidiu marcar a data, dando mais transparência ao processo de elaboração do normativo. A partir desta segunda-feira (13/11), ficam expostos à leitura dos interessados todos os documentos que contam a história da elaboração da Resolução, aprovada em 14/8 e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União.

O processo de formulação foi coordenado pela Diretoria de Normas da PREVIC e envolveu também as diretorias de Licenciamento; de Fiscalização e Monitoramento, além da Procuradoria Federal da AGU na autarquia. As áreas técnicas participaram ativamente de cada etapa das discussões.

Clique aqui e leia mais sobre a linha do tempo, contendo as fases do trabalho e o envolvimento de toda a autarquia.

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