Redução da jornada de trabalho aguarda votação na Câmara há 20 anos

26.01.2015

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente. Desde julho […]

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.
Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores.

“Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

Resistência

De outro lado, o empresariado mantém resistência. Para os patrões, a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança. Além disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirma que a PEC encareceria os custos da contratação.

“Se uma empresa tem o propósito de funcionar 24 horas initerruptamente e diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta isso”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade.

Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China.

“Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto.”

Para passar a valer, a PEC que reduz a jornada de trabalho precisa ser aprovada em dois turnos nos Plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: IG

Notícias Relacionadas

Chapa apoiada pelo Sindicato vence eleições Banesprev 2023

Todos os candidatos apoiados pelo Sindicato, Feeb SP/MS, Contraf-CUT, e demais entidades sindicais de todo o Brasil, entraram nas vagas de titulares e suplência. A chapa Em Defesa do Banesprev saiu vitoriosa do processo eleitoral para a Diretoria Administrativa, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do plano. O Sindicato parabeniza aos eleitos, em […]

Leia mais

ELEITA COM 98,6% DOS VOTOS NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE GUARATINGUETÁ

Foi eleita nessa última quinta-feira (21/09) a nova diretoria para o exercício de 2024-2028.Apuração foi acompanhada pelo presidente da Feeb SP/MS, David Zaia.  Bancários e Bancárias de Guaratinguetá e Região elegeram a chapa 1 do Sindicato (Com Inovação e Dedicação Faremos a Diferença!) com a expressiva aprovação de 98,6% dos votos válidos, em um pleito […]

Leia mais

COE debate emprego, remuneração, agências e segurança bancária com o Itaú

Reunião foi realizada nesta quarta-feira, na sede do banco, em São Paulo A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com a direção do banco, na última quarta-feira (20), para discutir demandas relacionadas ao emprego, remuneração, agências e segurança bancária. Na ocasião, a representação dos trabalhadores buscou compreender a estrutura organizacional e […]

Leia mais

Sindicatos filiados