Reforma trabalhista passará por duas comissões do Senado antes do plenário

02.05.2017

Vice-presidente da Casa afirmou que proposta foi encaminhada aos colegiados de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos; líder do PSDB defendia que texto fosse direto a plenário. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou nesta terça-feira (2) que encaminhou a proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer para as comissões de Assuntos […]

Vice-presidente da Casa afirmou que proposta foi encaminhada aos colegiados de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos; líder do PSDB defendia que texto fosse direto a plenário.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou nesta terça-feira (2) que encaminhou a proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Com isso, a proposta terá de tramitar nos dois colegiados antes de seguir ao plenário principal do Senado.
Aprovada pela Câmara na semana passada, com 296 votos favoráveis e 177 contrários, a reforma trabalhista precisa ser votada agora pelos senadores.

Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores passem a ter força de lei, o chamado "negociado sobre o legislado" (leia mais sobre a reforma aqui).
Antes mesmo de o tucano enviar o texto às comissões, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia antecipado que a proposta não seguiria direto ao plenário.

“As duas comissões de mérito para analisar a matéria são a de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos”, afirmou Jucá. O peemedebista disse ainda que a Comissão De Constituição e Justiça (CCJ) não deve votar o tema.

Segundo o líder do governo, os relatores da proposta nas comissões serão escolhidos pelos presidentes dos colegiados pelos quais a proposta vai passar, conforme prevê o regimento da Casa.

Na última quinta-feira (27), o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), defendeu que o texto fosse analisado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões. A possibilidade é prevista pelo regimento desde que um requerimento de urgência seja aprovado.
Já oposicionistas defendem que o texto seja discutido também pela CCJ e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Fonte: Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
 

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