Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses

08.10.2020

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA – Folha O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício. […]

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA – Folha

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.

Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC tem de ser votada pela Câmara. Somente depois de aprovada pelos deputados segue para promulgação. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no final de julho, mas concluiu a análise da proposta nesta terça-feira.

No modelo facultativo, as empresas que aderirem ao programa ‘Empresa Cidadã’ podem deduzir do Imposto de Renda os dois meses extras de salário-maternidade pagos pelos empregadores. A nova licença já é adotada em diversos órgãos públicos.

Autora da proposta, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que a aprovação da PEC não traz prejuízo às trabalhadoras, que temem correr risco de demissão após o maior período de ausência do trabalho. "Todos os países que avançaram na licença-maternidade não enfrentaram esse problema."

Todos os 62 senadores presentes na sessão plenária do Senado votaram favoravelmente à extensão da licença maternidade. Em ano eleitoral, diversos senadores-candidatos aproveitaram para defender a aprovação do texto incluindo a relatora, que disputa o governo do Rio Grande do Norte.

Notícias Relacionadas

COE Santander dialoga sobre Igualdade de Oportunidades com o banco

Movimento sindical aguarda data para debate sobre LGBTQIAP+ e combate ao assédio sexual Representantes da Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE) se reuniram nesta quarta-feira (31) com o banco para mais um diálogo sobre o tema Igualdade de Oportunidades. A pauta amplamente defendida pelo movimento sindical faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho […]

Combate ao assédio e GDP são temas de reunião entre Sindicatos dos Bancários e representantes do BB

Dirigentes sindicais propõem suspensão do descomissionamento por avaliação A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), formada por dirigentes sindicais, se reuniu nesta terça-feira (30) com representantes do banco. A reunião ocorreu em formato virtual e tratou de temas como combate ao assédio e avaliação da Gestão de Desempenho Profissional (GDP). […]

TRF1 suspende liminar que afastou presidente da Previ

Desembargador atesta legalidade e capacidade técnica da Previc, entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e que habilitou João Fukunaga a exercer o cargo O desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou, no início da noite desta segunda-feira (29), a liminar que […]