No próximo dia 9, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode ampliar a terceirização para a atividade principal da empresa.
Nessa data, está previsto o julgamento do recurso extraordinário 958.252, que trata de uma empresa de celulose que contratou terceirizados para realizar o plantio de árvores para a extração do produto.
Por enquanto, não existe uma lei que trate do assunto, mas há uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determina que a empresa só pode terceirizar as atividades-meio, ou seja, aquela que não é a principal.
Fonte: Vanessa Sarzedas – Agora São Paulo
Notícias Relacionadas
Banco do Brasil aprova atualização da Tabela PIP para beneficiar trabalhadores do Previ Futuro
Mudança na Pontuação Individual do Participante permite aumento na contribuição adicional e soma mais recursos para a aposentadoria, atendendo a antiga reivindicação dos funcionários O Banco do Brasil aprovou as mudanças na Tabela PIP (Pontuação Individual do Participante), uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que permitirá aumentar a contribuição adicional para a aposentadoria. O anúncio foi […]
Leia maisEleições da Funcef: votação segue até sexta-feira (19)
Participantes da ativa e assistidos dos planos de previdência podem votar até sexta-feira (19), mas a orientação é não deixar para a última hora Teve início nesta terça-feira (16), a votação para as Eleições Funcef. Participantes dos planos de previdência da Funcef podem votar para definir quem vai ocupar a diretoria de Administração e Controladoria, […]
Leia maisFeeb SP/MS dá posse para nova Diretoria
Diretoria eleita assume quadriênio 2024/2028 A Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) empossou a nova diretoria da entidade, eleita durante o VIII Congresso Interestadual, realizado em março, em São Paulo. A posse foi oficializada no dia 08 […]
Leia mais