Terceirização: adiada votação para realização de audiência

21.11.2013

Foi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o Requerimento 80/13, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para realização de audiência pública com a finalidade de debater o PLS 87/10, do então senador e atual deputado federal Eduardo Amorim (PSDB-MG), que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o Requerimento 80/13, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para realização de audiência pública com a finalidade de debater o PLS 87/10, do então senador e atual deputado federal Eduardo Amorim (PSDB-MG), que dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.

Também tramita em conjunto o PLS 447/11, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que trata da responsabilidade solidária na administração pública.

Foram convidados para apresentação de sugestões o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan; o professor José Pastore; o presidente da CUT, Wagner Freitas; e também o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e presidente da CONTEC, Lourenço Ferreira do Prado.

Parecer

O substitutivo nada muda o texto em discussão na Câmara dos Deputados. Contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal como a terceirização na execução de serviços inerentes a qualquer atividade da contratante (meio e fim) e a responsabilidade subsidiária como regra e solidária como exceção.

Leia a íntegra do parecer

Fonte: DIAP

Notícias Relacionadas

Caixa não traz informações relevantes e negociação emperra

Negociação sobre caixas e tesoureiros não avança; banco insiste em não garantir nomeação efetiva para todos que trabalham por prazo e por minuto.   A Caixa Econômica Federal não apresentou nenhuma novidade nesta terça-feira (5) sobre a proposta discutida na reunião de negociação de sexta-feira (1º/11) com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE Caixa). O […]

Leia mais

Caixas e tesoureiros: Live da Fenae apresenta resultados de pesquisa nesta terça (5)

Transmissão que começa às 18h30 no YouTube da Fenae também trará informações sobre negociação com a Caixa sobre o tema, que será realizada pela manhã Nesta terça-feira (5), a Fenae realizará uma live para divulgar os resultados de uma pesquisa que avaliou o cenário atual de trabalho de caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor no […]

Leia mais

Caixa apresenta proposta para caixas e tesoureiros

CEE faz questionamentos e volta a se reunir com o banco na terça-feira (5) A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal se reuniu com o banco nesta sexta-feira (1º/11) para dar continuidade às negociações de questões específicas de caixas e tesoureiros, que foram apartadas durante a Campanha Nacional dos Bancários deste ano […]

Leia mais

Sindicatos filiados